O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) iniciou nesta segunda-feira (18) as inscrições do concurso público de juiz do Trabalho substituto para provimento imediato de quatro cargos atualmente vagos de juiz, dos que vierem a vagar e daqueles que forem criados durante o prazo de validade do concurso que é de dois anos,  prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Pleno do TRT-MA. A inscrição preliminar deve ser feita até o próximo dia  16 de agosto. A taxa de inscrição custa R$ 100,00.

O edital do concurso, os anexos com o conteúdo programático, errata publicada hoje (18) e  demais informações podem ser acessados no site www.trt16.jus.br/concurso.

As pessoas com deficiência que declararem tal condição, no momento da inscrição preliminar, terão reservados 5% do total das vagas  oferecidas no edital do concurso.

O ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, e o  provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço.

Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Os candidatos nomeados deverão participar de Curso de Formação Inicial, em Brasília, de acordo com o calendário e orientações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O valor da remuneração inicial do cargo de juiz é de R$ 21.766,15.

Calendário de provas - a publicação das inscrições preliminares deferidas está prevista para o próximo dia 26 de agosto . Conforme o calendário do concurso, a 1ª etapa (prova objetiva seletiva) será no dia 11 de setembro de 2011, e a quinta (prova de títulos), no dia 16 de março de 2012. A homologação do concurso e resultado final estão previstos para o dia 12 abril de 2012. O calendário está sujeito a alterações.