Como parte da programação da solenidade comemorativa ao Dia do Servidor Público, a  Escola Judicial  do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud/TRT-MA) realiza, de 13 a 17 deste mês, vários cursos de formação para os servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, que serão ministrados  no auditório do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das varas trabalhistas da capital.  Concomitantemente, será realizada a 2ª Semana de Formação dos Magistrados. Nesse período, as audiências e os prazos processuais estarão suspensos nas Varas do Trabalho de toda a 16ª Região.  Os servidores já podem se inscrever no site da Escola. As inscrições são limitadas e se estendem até dia 08 deste mês.

Estão sendo oferecidos o curso de “Redação Científica Jurídica”, com oito horas de duração, ministrado por Cássia Furtado, servidora da EJud; o curso de Direito do Trabalho, a ser ministrado pelo juiz Saulo Fontes, que desenvolverá o tema “Efeitos Jurídicos da Terceirização: aspectos materiais e processuais” (quatro horas); a exibição do filme “Amor sem escala”, para reflexão conduzida por Anícia Ewerton, servidora da EJud; o curso sobre “Previdência Social do Servidor Público”, a ser ministrado pelo servidor José de Ribamar Chagas Júnior, coordenador de Gestão de Pessoas (oito horas); o curso “Laboratório Judicial: oficina de decisão processual – execução”, com o juiz Paulo Mont’Alverne (oito horas); e o curso “Atualização judicial e materiais relacionadas ao meio ambiente do trabalho e seus efeitos”, com o juiz Saulo Fontes (quatro horas). A carga horária servirá para o adicional de Qualificação dos servidores.  Para se inscrever, clique aqui!... 

Comemoração do Dia do Servidor – Além dos cursos programados pela Escola Judicial, também fazem parte da programação comemorativa ao Dia do Servidor a inauguração do Espaço Permanente de Exposição e a abertura da Segunda Edição do Salão de Arte Talentos do TRT16, bem como a outorga da Medalha do Mérito do Servidor Judiciário Trabalhista da 16ª Região e a entrega do Selo de Qualidade Judiciária às Varas do Trabalho que se destacaram no ano de 2013. Essas atividades integram a solenidade de comemoração ao Dia do Servidor Público, programada para o dia 23 de outubro, a partir das 15h, no prédio-sede do Tribunal, andar térreo, no Bairro da Areinha.

A iniciativa integra as comemorações dos 25 anos do Tribunal. O planejamento da comemoração do Dia do Servidor é de responsabilidade da Comissão constituída pela Portaria GP nº 79/2014, para implementar o projeto das comemorações dos 25 anos do Tribunal, que serão encerradas em dezembro, na confraternização de fim de ano, prevista para o dia 19.

De acordo com o Calendário Institucional 2014, aprovado pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1.078/2013, no dia 28 de outubro, efetivo Dia do Servidor Público, será feriado na Justiça do Trabalho de todo o Maranhão. O artigo 2º do Ato GP nº 241/2010 faculta à Presidência do Tribunal decretar “ponto facultativo” nos dias úteis compreendidos entre o fim de semana e os dias de feriado, períodos em que há baixa movimentação nas dependências da Justiça Trabalhista, condicionado à compensação posterior obrigatória. Por esta razão, no dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira), também não haverá expediente na Justiça do Trabalho maranhense.

PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS PARA SERVIDORES OFERECIDOS PELA EJUD

Dia 13 de outubro (segunda-feira)

MANHà
8h às 8h15 - Abertura: Juiz Bruno de Carvalho Motejunas – Coordenador da EJUD16
8h15 às 9h30 - Curso de Redação Científica Jurídica
Ministrante: Doutora Cássia Furtado
9h30 - Coffebreak
9h45 às 12h - Curso de Redação Científica Jurídica
Ministrante: Doutora Cássia Furtado

TARDE
14h às 15h30 - Curso de Redação Científica Jurídica
Ministrante: Doutora Cássia Furtado
15h30 - Coffee Break
15h45 às 17h30 - Curso de Redação Científica Jurídica
Ministrante: Doutora Cássia Furtado

Dia 14 de outubro (terça-feira)

MANHÃ
8h às 9h30 - Curso Direito do Trabalho
Tema: Efeitos Jurídicos da Terceirização: aspectos materiais e processuais
Ministrante: Juiz Saulo Fontes 
9h30 - Coffebreak
9h45 às 12h - Curso Direito do Trabalho
Tema: Efeitos Jurídicos da Terceirização: aspectos materiais e processuais
Ministrante: Juiz Saulo Fontes 

TARDE
14h00 às 15h30 - Exibição do filme: “Amor sem escalas”
15h30 - Coffee Break
15h45 às 17h30 - Comentário do filme
Facilitadora: Psicanalista Anícia Ewerton

Dia 15 de outubro (quarta-feira)

MANHÃ
8h às 9h30 - Curso sobre Previdência Social do Servidor Público
Ministrante: José de Ribamar Chagas Júnior - Coordenador Gestão de Pessoas
9h30 - Coffebreak 
9h45 às 12h  - Curso sobre Previdência Social do Servidor Público
Ministrante: José de Ribamar Chagas Júnior - Coordenador Gestão de Pessoas 

TARDE
14h às 15h30 - Curso sobre Previdência Social do Servidor Público
Ministrante: José de Ribamar Chagas Júnior - Coordenador Gestão de Pessoas
15h30 - Coffee Break
15h45 às 17h30
Curso sobre Previdência Social do Servidor Público 
Ministrante: José de Ribamar Chagas Júnior - Coordenador Gestão de Pessoas

Dia 16 de outubro (quinta-feira)

MANHÃ
8h às 9h30 - Curso Laboratório Judicial: oficina de documentação processual – execução 
Ministrante: Juiz Paulo Mont’Alverne
9h30 - Coffebreak
9h45 às 12h - Curso Laboratório Judicial: oficina de documentação processual – execução 
Ministrante: Juiz Paulo Mont’Alverne

TARDE
14h às 15h30 - Curso Laboratório Judicial: oficina de documentação processual –execução 
Ministrante: Juiz Paulo Mont’Alverne
15h30 - Coffee Break
15h45 às  17h30 - Curso Laboratório Judicial: oficina de documentação processual – xecução 
Ministrante: Juiz Paulo Mont’Alverne

Dia 17 de outubro (sexta-feira)

MANHÃ
8h00 às 09h30 - Curso Atualização Judicial e materiais relacionadas ao meio ambiente do Trabalho e seus efeitos
Ministrante: Juiz Saulo Fontes 
9h30 - Coffebreak
9h45 às 12h - Curso Atualização Judicial e matérias relacionadas ao meio ambiente do Trabalho e seus efeitos
Ministrante: Juiz Saulo Fontes