O cronograma das principais atividades comemorativas dos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já foi definido, na tarde de ontem (03), em reunião realizada pela comissão responsável pelo projeto que marca o aniversário da instituição e prevê comemorações ao longo de todo o ano de 2014.

O projeto visa à disseminação da importância da Justiça do Trabalho no Maranhão ao longo dos 25 anos de atuação do Tribunal, por meio de atividades voltadas à valorização histórica desta atuação, de forma a contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, levando ao conhecimento da sociedade em geral, além da sua atividade fim, suas ações de alcance social, ambiental e educativo.

Dentre as atividades já definidas pela comissão para as comemorações, estão previstas homenagens às servidoras pela passagem do Dia da Mulher, em março, além de comemoração da Páscoa e atividades alusivas ao Dia do Trabalhador, em abril.

Em maio, mês de aniversário do Tribunal, além da homenagem ao Dia das Mães, haverá a outorga da Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário a personalidades de destaque no campo do Direito, cuja solenidade está prevista para o dia 08, durante a realização, pela Escola Judicial, da 1ª Semana de Formação de Magistrados (de 05 a 09/05). Cada desembargador do TRT-MA agraciará cinco personalidades com a comenda. No dia 22, será realizada a Sessão Solene de Aniversário Institucional. Na ocasião, será oficializada a logomarca do Tribunal e obliterado o selo comemorativo dos 25 anos da instituição.

No mês de junho, acontecerá um momento descontraído para os servidores, com atividade voltada para os festejos juninos. O Dia dos Pais, em agosto, também terá espaço nas comemorações. Em outubro, o Tribunal receberá a visita de filhos, netos e sobrinhos de magistrados e servidores para que conheçam o ambiente de trabalho e as atividades aqui desempenhadas por seus pais, avós e tios, além de participarem de confraternização lúdica pela passagem do Dia da Criança.

Outubro também é o mês de comemoração do Dia do Servidor Público e, para marcar a data, será realizada a solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Servidor Judiciário Trabalhista da 16ª Região. A medalha é concedida aos servidores que se destacam no exercício de suas atividades. Além disso, será inaugurado o Portal do Servidor no site do Tribunal, onde os servidores poderão acessar inúmeras funcionalidades referentes à sua vida funcional em um único ambiente virtual. Os servidores participarão, ainda, de programação especialmente preparada para a ocasião.

As comemorações dos 25 anos do Tribunal serão encerradas em dezembro, na confraternização de fim de ano, prevista para o dia 19. Todas as atividades estão sendo planejadas minuciosamente, de forma a contar com a participação dos magistrados e servidores tanto da capital como do interior do Estado, envolvendo todas as unidades judiciais e administrativas.

O Projeto 25 Anos está alinhado ao planejamento estratégico do TRT-MA, nos temas Gestão de Pessoas e Política Institucional, com os objetivos de promover a educação corporativa e aprimorar a comunicação com os públicos externo e interno, fortalecendo a imagem da instituição.

TRT-MA – Embora a presença da Justiça do Trabalho no Maranhão date de maio de 1941, quando foi instalada a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís (Decreto-lei nº 1.237/39, de 5 de maio de 1939), hoje Vara Federal do Trabalho, foi só em 26 de maio de 1989 que o Estado do Maranhão viu ser instalado o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988 - D.O.U. 22.09.1988), dando um passo significativo para facilitar a vida dos litigantes que precisavam recorrer das decisões de Primeiro Grau na Instância Superior. 

O TRT iniciou suas atividades funcionando no imóvel situado na avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, que mais tarde seria desapropriado pelos Decretos Federais 9.831, de 31 de outubro de 1989, e 99.085, de 8 de março de 1990, que declararam o imóvel de interesse social. Ainda hoje o TRT funciona no mesmo endereço. O instalador foi o juiz Alcebíades Tavares Dantas. 

Sua composição, então, contava com os juízes Fernando José Cunha Belfort (1º presidente – representante da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB), Gilvan Chaves de Souza (vice-presidente), Amélia Branco Bandeira Coelho (representante do Ministério Público do Trabalho-MPT), Alcebíades Tavares Dantas, Maria Ione Martins de Araújo e Manuel Alfredo Martins e Rocha, além dos classistas José de Ribamar Carneiro Sobrinho (representante dos empregados) e Manuel Nunes dos Santos Filho (representante dos empregadores). 

Na composição atual, figuram os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente), James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor), Américo Bedê Freire, José Evandro de Sousa, Gerson Oliveira Costa Filho (representante da OAB), Márcia Andrea Farias da Silva (representante do MPT) e Ilka Esdra Silva Araújo.

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