Integrantes da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reuniram-se na terça-feira (29/9), na Diretoria-Geral, em cumprimento ao calendário regular de reuniões, dando prosseguimento às ações da Comissão. Participaram da reunião, o diretor-geral do TRT-MA, Júlio César Guimarães; Sérgio Moriah de Abreu Silva (Seção de Engenharia); Allan Carlos de Souza Marques (Núcleo de Recurso de Revista); Cássia Cordeiro Furtado (Escola Judicial); Gilberto Cunha Filho (Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações); e Fernanda Cristina Muniz Marques, assessora da Diretoria-Geral.

Um dos temas da reunião foi o I Encontro de Comissões de Acessibilidade do Judiciário Trabalhista, realizado em Curitiba, no dia 21 de setembro, que é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento reuniu magistrados e servidores de diversos TRTs, autoridades do Ministério Público e representantes de instituições que atuam na defesa de direitos de pessoas com deficiência. O TRT-MA foi representado pelos servidores Allan Marques e Cássia Furtado. Na oportunidade, eles compartilharam informações sobre o encontro.

Comissão - a Comissão de Acessibilidade do TRT-MA tem como propósito desenvolver atividades relacionadas ao Projeto Incluir, uma iniciativa do planejamento estratégico do TRT com o fim de desenvolver ações que garantam a acessibilidade e inclusão de pessoas portadoras de deficiências à Justiça do Trabalho no Maranhão.

Uma das medidas já implantadas pela Comissão foi a disponibilização da Cartilha de Acessibilidade, elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho, no site do TRT-MA. A cartilha tem como objetivo estimular e divulgar os direitos das pessoas com deficiência; conscientizar a sociedade quanto à necessidade de melhorar a acessibilidade e a igualdade de oportunidades, promover a inclusão das pessoas com deficiência, entre outros.  A versão impressa da cartilha já foi distribuída para magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Balsas, Açailândia, Estreito, 1ª e 2ª VTs de Imperatriz. A proposta é distribuir a versão impressa em todas as unidades administrativas e judiciais do Tribunal.

Composição - a composição da Comissão foi designada pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 827/2015. Além dos integrantes que participaram da reunião, também são membros da Comissão de Acessibilidade os servidores Ércio Murilo Sousa Cutrim (Seção de Saúde), Letícia Maria Costa Saraiva (Gabinete desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo), Marcos Antonio de Souza Silva (Coordenadoria de Gestão Estratégia, Estatística e Pesquisa), Paulo Santos Magalhães (Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual) e Rosely Belo Ribeiro Vieira (Diretoria-Geral). Os integrantes da Comissão pertencem também à equipe do Projeto Incluir, que tem como patrocinador Júlio César Guimarães e como gestor Sérgio Moriah de Abreu Silva.

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