Os integrantes da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) são o juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, que atuará como presidente; o juiz Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, que atuará como presidente substituto; e os servidores Júlio César Guimarães, secretário de Administração, designado secretário da comissão; Sérgio Moriah de Abreu Silva, Andréa Saldanha Abdalla Morais e Silva e Nikole Melo de Mendonça (Seção de Engenharia); Allan Carlos de Souza Marques (Gabinete da Presidência); ); Ércio Murilo Sousa Cutrim (Seção de Saúde); Gilberto Cunha Filho e Fernando Rola Ferreira Filho (Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações); Paulo Santos Magalhães (Seção de Protocolo); Letícia Maria Costa Saraiva Brás (Gabinete Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo) e Paulo Roberto Silva Costa (Seção de Segurança e Inteligência Institucional).
A nova composição foi designada pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 801/2017.
A Comissão de Acessibilidade do TRT-MA tem como propósito desenvolver ações que garantam a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência à Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA). Entre as medidas adotadas pela JT-MA estão a eliminação de barreiras físicas existentes nos prédios da Justiça do Trabalho e realização de palestras sobre acessibilidade.