O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, designou novos integrantes para a Comissão de Avaliação e Desempenho de Servidores do Tribunal. De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 923/2014, são membros efetivos os servidores José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, coordenador de Gestão de Pessoas, e presidente da Comissão; Jandilma Tereza Gomes Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Presidência; Lídia Maria Souza de Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico; Ana Célia Ferreira Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Administração, como membro efetivo; e Elaine Moraes Pacheco, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Foram designados como suplentes os servidores Helena Dias Gantzias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Luiz Sadoque de Lima Matos, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete da Presidência; Maria Goreth Muniz Corrêa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico; Francisco Antônio Cerqueira Amaral, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Administração; e Vilcléa Regina Santos Diniz, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Compete à Comissão proceder à avaliação especial de desempenho, obrigatória para aquisição de estabilidade do servidor em estágio probatório, considerando as pontuações obtidas nas avaliações anteriores, oportunidade em que poderá ser convocada a chefia imediata; emitir parecer conclusivo acerca das avaliações apreciadas, encaminhando-o, com proposta de homologação, para deliberação do presidente do Tribunal, por intermédio do diretor-geral, entre outras atribuições.

A constituição da Comissão obedece ao disposto na Resolução Administrativa nº 137/2003, que trata do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (PROADE XVI).