A Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) e a Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) promovem, na próxima segunda-feira (6 de julho), a 1ª Jornada do Trabalho Seguro, com o tema “A Saúde do Trabalhador Exposto aos Riscos das Atividades com Máquinas e Equipamentos (Enfoque NR 12)”. O evento será realizado no Auditório Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal (Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, Areinha), das 8h às 12h15 e das 14h30 às 17h. A iniciativa é uma das ações do Regional XVI visando a manter o diálogo com a sociedade em geral, para a educação e divulgação de uma cultura de segurança de trabalhadores.

No início da manhã, após o credenciamento, o juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, e a servidora do TRT-MA Tatiana Lacerda, engenheira civil e especialista em Segurança do Trabalho, farão a apresentação do Programa Trabalho Seguro. Em seguida, será ministrada a palestra “A Exposição Ocupacional aos Riscos Ambientais em Máquinas e Equipamentos e os Obsoletos Anexos da NR-15” pelo auditor fiscal do Trabalho e engenheiro de segurança do trabalho, Lourival da Cunha Souza. A programação da manhã será finalizada com Wolfran Bastos, auditor fiscal e médico do trabalho, que ministrará a palestra “Saúde do Trabalhador e as Implicações Legais”.

À tarde, Jacqueline Mirna Araújo Rocha Rodrigues, engenheira civil, engenheira da segurança do trabalho e engenheira ferroviária, fará a palestra de encerramento do evento, com o tema “Prevenção de Acidentes com Máquinas e Equipamentos (NR-12)”.

O evento é destinado ao público em geral interessado e visa a capacitar magistrados, servidores, peritos judiciais e estudantes quanto às questões que envolvem a NR12, bem como difundir os conceitos de segurança e prevenções de acidentes entre os trabalhadores em operações com máquinas e equipamentos. As inscrições estão abertas no Portal da EJud16 até o próximo domingo (5 de julho).

Programa Trabalho Seguro - Iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Programa Trabalho Seguro” tem como objetivo formular e divulgar projetos e ações que visem à prevenção de acidentes de trabalho e ao respeito às normas da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Em 2015, o tema central é o trabalho com máquinas e equipamentos, em virtude do elevado índice de adoecimentos e acidentes de trabalhadores dessa operacionalidade. Em 2014, o tema principal foi o Trabalho Rural, que levou palestras e atividades aos trabalhadores rurais da capital maranhense e do interior do Estado. Criado em 2011, o Programa também já desenvolveu os temas de segurança na construção civil e nos transportes.

Comissão - A Portaria do Gabinete da Presidência nº 128/2015 designa a composição para a Comissão “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Programa Trabalho Seguro”. O presidente do TRT-MA, Luiz Cosmo da Silva Júnior, é o patrocinador do projeto regional. Os gestores são os juízes Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, e Carlos Gustavo Brito Castro, auxiliar da Presidência. A equipe do projeto tem como integrantes as juízas Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, e Angelina Moreira de Sousa Costa, substituta da 3ª VT de São Luís; além dos chefes da Diretoria-Geral, Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP), Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, Secretaria de Administração, Seção de Cerimonial, Seção de Comunicação Social, Escola Judicial e Coordenadoria de Serviços Gerais.