A comissão constituída pela Portaria GP nº 79/2014, para implementar o projeto de comemoração dos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), reuniu-se na manhã desta quinta-feira (30), no Gabinete da Presidência, para deliberar sobre as ações a serem desenvolvidas para marcar o aniversário ao longo de todo o ano de 2014.

O projeto visa à disseminação da importância da Justiça do Trabalho no Maranhão ao longo dos 25 anos de atuação do Tribunal, por meio de atividades voltadas à valorização histórica desta atuação, de forma a contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, levando ao conhecimento da sociedade em geral, além da sua atividade fim, suas ações de alcance social, ambiental e educativo.

O secretário-geral da Presidência, Antonio Manoel Costa Silva, conduziu a reunião, iniciando pelo levantamento dos termos de referência já em andamento para aquisição de produtos e serviços que atenderão ao Projeto 25 Anos, dentre os quais já estão em andamento processos administrativos relativos à produção de vídeos e livro institucionais, além da revitalização do Programa de História Oral. Esse programa consiste no levantamento da memória oral de pessoas que participaram da história da Justiça do Trabalho do Maranhão antes mesmo da instalação do Tribunal e depois desta, por meio de entrevistas gravadas em audiovisuais. Também já se encontra em fase de produção a edição de uma revista temática dos 25 anos, a veiculação de outdoors e a distribuição de banners, cartazes e brindes, assim como já foram finalizados os processos de produção do calendário e da agenda institucionais de 2014, distribuídos a magistrados e servidores no início do ano. 

Todas as peças de divulgação relacionadas à efeméride foram pensadas e estão sendo produzidas abordando aspectos diferenciados dos registros históricos do TRT-MA e contam com logomarca alusiva ao aniversário, criada pelo Setor Gráfico do Tribunal, ilustrando cada uma delas. 

A agenda aborda algumas das principais conquistas da instituição ao longo dos anos, dentre as quais a própria instalação do Tribunal, em 26 de maio de 1989. Congressos, premiações, criação da vara itinerante, instalação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, atividades culturais pioneiras, como o Concurso Painel Artístico do Foro Astolfo Serra, são alguns dos inúmeros destaques abordados nas divisórias mensais da agenda. 

Já o calendário é todo dedicado às varas trabalhistas, passando pelos três prédios de funcionamento anterior e atual do Foro Astolfo Serra (sede das varas da capital), bem como registrando as varas que já existiam antes da instalação do Tribunal, quando ainda se chamavam Juntas de Conciliação e Julgamento, e também acompanhando a criação e a instalação de cada uma das outras varas, que hoje totalizam 23, abrangendo 100% do Estado do Maranhão em sua jurisdição.

Dentre os eventos já definidos para realização, haverá a outorga da Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário a personalidades de destaque no campo do Direito e a Sessão Solene de Aniversário Institucional, agendadas para maio, mês de aniversário do Tribunal. Também já foram definidas as ações a serem desenvolvidas em homenagem ao Dia da Mulher, em março, e a comemoração da Páscoa, em abril. Na próxima semana, a comissão fará outra reunião para fechar o cronograma das atividades comemorativas a serem desenvolvidos até dezembro deste ano, que incluirão exposições artísticas, curso, palestras, eventos culturais e outras, de forma a contar com a participação dos magistrados e servidores tanto da capital como do interior do Estado, envolvendo todas as unidades judiciais e administrativas.

O Projeto 25 Anos está alinhado ao planejamento estratégico do TRT-MA, nos temas Gestão de Pessoas e Política Institucional, com os objetivos de promover a educação corporativa e aprimorar a comunicação com os públicos externo e interno, fortalecendo a imagem da instituição.