O Comitê de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou reunião na tarde do dia 20 de agosto, no auditório da Escola Judicial, para tratar das prioridades da instituição referentes à aquisição de itens de segurança em geral e ao desenvolvimento de campanhas que garantam mais segurança a magistrados e servidores.

O principal assunto tratado na reunião foi a instalação de novo sistema de câmeras de segurança no prédio-sede do Tribunal e no Foro Astolfo Serra (FAS), em circuito fechado de TV. Na ocasião, foram apresentados os levantamentos de custos, as necessidades de adaptação da infraestrutura atual, sugestões para o armazenamento de imagens (storage), avaliação da utilização de softwares, definição do tempo de gravação, localização dos equipamentos, bem como os critérios técnicos a serem utilizados. O monitoramento das imagens será realizado em duas salas, que disponibilizarão acesso remoto a eventuais necessidades de consulta.

Será dada prioridade para instalação das câmeras nas áreas externas de acesso aos prédios, halls de circulação e alguns setores responsáveis pelo armazenamento de equipamentos e bens, como a Seção de Almoxarifado, a Coordenadoria de Material e Logística e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

O comitê decidiu que o projeto de instalação das câmeras de segurança seja elaborado de acordo com as disponibilidades orçamentárias do Tribunal, porém, utilizando tecnologias avançadas, como, por exemplo, câmeras noturnas. Serão satisfeitas as necessidades iniciais, partindo-se para instalações complementares numa segunda etapa. Após a conclusão do projeto, será providenciado o termo de referência e iniciado o processo licitatório para contratação de empresa especializada.

Outros aspectos de segurança abordados na reunião e deliberados pelo comitê foram: a instalação de botões de pânico em locais estratégicos, tais como nas salas de audiências, nos gabinetes dos magistrados e no Plenário; a aquisição de quatro portais detectores de metais, sendo dois para o prédio-sede e dois para o Foro Astolfo Serra, pois os portais atualmente instalados no FAS serão recuperados e encaminhados ao Foro de Imperatriz; e a instalação de novos portões de acesso e de guaritas com cancelas de segurança nas entradas dos estacionamentos institucionais.

Foram ainda discutidos aspectos variados sobre a realização da campanha de respeito às normas de trânsito nas imediações do Tribunal; a realização de treinamentos e desenvolvimento de projetos na área de combate a incêndios; a aquisição de uma viatura equipada com kits de primeiros socorros, para utilização pelos agentes de segurança na realização de rondas nas proximidades do prédio-sede e do FAS; assim como também foi realizada a avaliação da campanha de uso obrigatório do crachá nas dependências do TRT-MA e das varas trabalhistas, que foi muito bem aceita por todos.

Participaram da reunião: James Magno Araújo Farias, desembargador do TRT-MA; Manoel Lopes Veloso Sobrinho, juiz titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência; Júlio César Guimarães, diretor geral; Manoel Ricardo Beckman, chefe da Seção de Engenharia; Paulo Roberto Costa, agente de segurança; Henrique Couto, chefe do Setor de Portaria e Segurança; e Cláudio Sampaio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, convidado pelo comitê para prestar esclarecimentos sobre as necessidades básicas para elaboração do projeto de circuito fechado de TV.

Comitê de Segurança do TRT-MA – constituído pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 184/2012, com vistas a elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco, bem como conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados, o comitê é presidido pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, presidente do TRT-MA, e composto pelos seguintes membros: Manoel Lopes Veloso Sobrinho, juiz titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência; Paulo Mont’Alverne Frota, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; Paulo Roberto da Silva Costa, agente de segurança; Henrique José Couto Neto, chefe do Setor de Portaria e Segurança; e Manuel Alfredo Martins e Rocha Filho, coordenador de Serviços Gerais.