A Campanha Trabalho Seguro 2014 recebeu uma importante doação: os direitos autorais do jingle “Trabalho Seguro”. A composição é de autoria do artista Cicero Fernando Bordignon, do Estúdio Urbano, localizado em Florianópolis-SC. O compositor também é quem interpreta a sua criação, que fala da importância da prevenção de acidentes de trabalho e como é mais feliz quem trabalha de forma segura.

Para ouvir o jingle “Trabalho Seguro”, clique aqui.  

Campanha Trabalho Seguro – iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo do Programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. A Campanha 2014 se desenvolveu no período de 2/11 a 16/12/2014, mas a prevenção não tem limitação temporal e deve ser atitude constante quando o assunto é segurança e saúde no trabalho

Criado em 2011, o Programa Trabalho Seguro já abordou a segurança na construção civil e nos transportes. Este ano, o tema escolhido pelo TST/CSJT foi o trabalho rural.

Adesão do TRT-MA – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) aderiu à Campanha Trabalho Seguro 2014, tendo como gestores regionais os juízes Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos (titular da Vara do Trabalho de Açailândia) e Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís), e contou, ainda, com a colaboração da Comissão de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) na realização das atividades de participação. 

Durante a Campanha, o TRT-MA implantou o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) nas varas do trabalho do interior, por meio de visitas médicas para prestar assistência básica aos servidores e esclarecer acerca de rotinas cotidianas de prevenção.

No período de 1º a 5 de dezembro, o TRT-MA realizou  dezembro a “Semana da Saúde 2014”, cujo objetivo foi a promoção da saúde ocupacional a magistrados e servidores da instituição, assim como a prevenção de acidentes de trabalho. A realização do evento atendeu ao disposto na Resolução N° 141/2014 do CSJT, que traça diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus. A Semana foi uma das ações da Campanha Trabalho Seguro visando à promoção do bem-estar e melhoria do clima organizacional por meio da conscientização e promoção da saúde de servidores e magistrados. Ainda neste sentido e com a finalidade de preservar a saúde e integridade física de todos que integram a Justiça do Trabalho do Maranhão, ao longo do ano, a Seção de Saúde do TRT-MA desenvolve atividades de incentivo à realização de exames periódicos, adoção de hábitos saudáveis e orientações sobre prevenção de doenças e acidentes de trabalho. São realizadas palestras com renomados profissionais da área da Saúde, momentos de descontração e outros de agitação dos participantes, bate-papos com especialistas, quiosque de serviços e informações, dentre outras atividades. 

O Regional também realizou dois eventos específicos para a prevenção de acidentes de trabalho no campo, voltados para empregadores e trabalhadores rurais, por meio do Projeto “Trabalho Rural”. O primeiro aconteceu em Açailândia, no dia 5 de dezembro, contando com a participação de assentamentos rurais e programação composta de palestras e atividades voltadas aos temas específicos da Campanha. O outro evento aconteceu em São Luís, no dia 12 de dezembro, para comunidades rurais do bairro do Quebra Pote, com programação semelhante à realizada em Açailândia. 

Comissão – A Comissão responsável pelas atividades relativas ao desenvolvimento do Programa Trabalho Seguro, em nível regional, foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1034/2014, composta pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, como patrocinador do Projeto, e pelos juízes Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos (titular da Vara do Trabalho de Açailândia) e Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís), como gestores. Além disso, a Portaria estabelece como equipe do Projeto as juízas Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (titular da Vara do Trabalho de Chapadinha) e Angelina Moreira de Sousa Costa (substituta da 3ª VT de São Luís), bem como os chefes da Diretoria-Geral, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, da Secretaria de Administração, da Seção de Cerimonial, da Seção de Comunicação Social, da Escola Judicial e da Coordenadoria de Serviços Gerais. A Portaria GP nº 1034/2014 revoga a Portaria GP nº 1628/2013.