A  Coordenadoria de Gestão de Pessoas comunica aos servidores quanto ao procedimento em relação às medidas adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Os servidores que se enquadram no art. 2º do ATO GP Nº 01/2020, devem encaminhar os requerimentos protocolados via SISPAE, com endereçamento à Presidência deste Tribunal, fazendo juntada da declaração de que possuem equipamentos compatíveis com a instalação do gabinete virtual. 

Nas hipóteses previstas nos arts. 1º e 2º do ATO GP Nº 02/2020, os requerimentos deverão ser endereçados à Diretoria-Geral, também via SISPAE, juntando a documentação pertinente.

É de competência da Corregedoria e da Presidência a análise de pedidos referentes a magistrados.