O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e a Comissão Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) intensificaram o diálogo para fortalecer a cultura da conciliação no Estado. Em reunião realizada nesta quinta-feira (13/8) representantes das instituições discutiram estratégias para tornar a prestação jurisdicional mais ágil e eficaz.

O encontro contou com a presença do Desembargador James Magno Araújo Farias, Ouvidor substituto do TRT-16 e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC). Pela advocacia, estiveram presentes o Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Luiz Cláudio Frazão, e a vice-presidente, Rafaela Fabrine. Também participou a assistente do NUPEMEC, Patrícia Patrocínio Abreu.

Iniciativa busca fortalecer o diálogo institucional entre o Poder Judiciário e a Advocacia Trabalhista, buscando à construção conjunta de soluções que qualifiquem os serviços prestados pelos CEJUSCs e elevem os índices de conciliação dos processos em tramitação, tanto no 1º quanto no 2º grau de jurisdição.

Inovação e Planejamento 

Durante a reunião, o desembargador James Magno apresentou a proposta de uma nova ferramenta tecnológica em desenvolvimento pelo Tribunal, voltada à identificação automatizada de processos com potencial conciliatório. A tecnologia é vista como um passo estratégico para aumentar a taxa de acordos e desafogar as unidades judiciárias.

Em contrapartida, a Comissão da Advocacia Trabalhista apresentou uma pauta estruturada em cinco eixos centrais, que visam aprimorar a experiência das partes e dos advogados:

• Fortalecimento da Conciliação: Criação de pautas temáticas e um canal de comunicação permanente entre o Tribunal e a classe advocatícia;
• Foco na Execução: Reunião de processos contra o mesmo devedor e realização de audiências específicas antes de medidas expropriatórias;
• Capacitação: Implementação de cursos de formação em métodos consensuais, em parceria com a OAB;
• Monitoramento: Estabelecimento de um cronograma periódico de reuniões e grupos de trabalho temáticos para acompanhamento das ações; e
• Incentivos: Promoção de prioridade de tramitação para processos que buscam a conciliação e certificação de boas práticas.

Capacitação Continuada 

Além das medidas de gestão, o TRT-16 e a OAB/MA planejam realizar uma formação especializada voltada a advogados e estudantes de Direito. O programa será ministrado por magistrados do Tribunal, com o objetivo de disseminar boas práticas e difundir métodos adequados de solução de conflitos.

A iniciativa reafirma a parceria entre o Judiciário Trabalhista e a advocacia maranhense, destacando a conciliação não apenas como uma ferramenta técnica, mas como um caminho essencial para a pacificação social e a eficiência no acesso à Justiça.

Para mais informações sobre a prática da conciliação n o TRT-16 acesse este link.