A Justiça do Trabalho está se preparando para mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá de 20 a 24 de maio em todo o país. Sob o slogan "É conciliando que a gente se entende", a iniciativa busca promover o diálogo entre trabalhadores, trabalhadoras, empregadores e empregadoras para solucionar conflitos de forma amigável e ágil.

Como participar?

Para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. 

Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, trabalhadores, trabalhadoras, empregadores e empregadoras que têm processos em andamento ou desejam fazer acordos com a outra parte, devem procurar, com antecedência, o Tribunal em que o caso tramita. Na Justiça do Trabalho no Maranhão, as audiências serão realizadas nas sete Varas do Trabalho de São Luís e nas 16 VTs no interior do Estado. 

As audiências podem ser agendadas diretamente no portal do Tribunal, por meio do preenchimento do Formulário de Conciliação, indicando no campo de observação que se trata da participação na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. O agendamento também pode ser feito nas secretarias das Varas do Trabalho da capital e do interior. Acesse a relação completa de todas as Varas do Trabalho e jurisdição no site do TRT-16 e respectivos contatos (telefone, e-mail e balcão virtual). Caso haja dúvidas, os interessados podem buscar orientação junto aos seus advogados(as).

É importante ressaltar que, caso não seja possível agendar a audiência para o período da semana, ela será marcada para uma data próxima, conforme a disponibilidade da unidade judiciária.

8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A campanha deste ano foi desenvolvida com base na premissa de que o diálogo é fundamental para estabelecer acordos e encontrar soluções que encerrem conflitos de forma satisfatória para todas as partes envolvidas. Essa ideia é representada pelo conhecido ditado popular "É conversando que a gente se entende".
Durante a ação, serão promovidos mutirões de audiências de conciliação em todo país. Os Tribunais pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas.
O principal foco da semana são as conciliações processuais, ou seja, referentes a casos que já tramitam na Justiça. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

Resultados da edição passada

Em 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) homologou mais de R$ 13,7 milhões em acordos durante a 7ª edição do evento, realizada entre os dias 22 e 26 de maio daquele ano.

Durante a semana, foram atendidas 4.354 pessoas e realizadas ao todo 1.164 audiências com cerca de 350 processos conciliados.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma oportunidade para resolver pendências de forma rápida, eficiente e colaborativa, reforçando a importância do diálogo e da conciliação na Justiça do Trabalho.