A conferência do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, com o tema “A aplicabilidade do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho”, vai abrir, no próximo dia 16 de agosto, a programação do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), em São Luís.

A cerimônia de abertura está marcada para as 15h, seguida da conferência do ministro. Serão três dias de evento, no Centro de Convenções do Estado – Governador Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma. João Batista Brito Pereira nasceu em Sucupira do Norte (MA). Foi Subprocurador-geral do Trabalho, posto que ocupou até a posse no cargo de ministro do TST, em 2000, onde preside a Quinta Turma. É pós-graduado em Direito Público, com habilitação para o magistério superior; foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no curso de Direito da AEUDF – Brasília; é autor de vários artigos publicados em revistas e periódicos especializados; proferiu diversas palestras em congressos e seminários. A sétima edição do congresso, promovido pelo TRT em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra XVI), tem uma estimativa de público de 1.500 pessoas. O evento é destinado a advogados, servidores, professores, procuradores, magistrados e demais profissionais da área jurídica, além de estudantes de Direito, e traz o tema “Trabalho na Pós-Modernidade”. A programação dos três dias de congresso começa sempre às 15h. No primeiro dia (segunda-feira) estão confirmadas as palestras do juiz Mario Elfmann (Juzgado Nacional Del Trabajo - Argentina); do professor, advogado e mestre em Direito Processual Civil, Wanner Franco; e do Vice-presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, professor e doutor Nelson Manrich. As atividades do dia serão encerradas com o show da cantora maranhense Flávia Bittencourt. Na terça-feira (17), haverá a Conferência Petrobrás e as palestras dos juízes do Trabalho Rodolfo Pamplona (BA) e Otávio Calvet (RJ). Às 19h será lançado o volume 2 da Revista Juriscultura (Amatra XVI). Na quarta-feira (18), último dia do congresso, os palestrantes serão o desembargador Cláudio Brandão (TRT-BA); o professor, advogado e psicanalista Agostinho Ramalho (MA); e a procuradora do Estado no Maranhão, professora e doutora Cláudia Gonçalves. A conferência de encerramento, marcada para as 18h, será do desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite (TRT-ES).

Inscrições– pelo valor de R$ 40 (estudante e servidor do TRT-MA) e R$ 80 (profissional), as inscrições podem ser feitas até o dia 06 de agosto. Depois dessa data, será R$ 50,00 e R$ 100, respectivamente. Os interessados podem se inscrever na Amatra XVI, localizada na Rua dos Abacateiros, casa 12, quadra 01, São Francisco; na Escola Judicial do TRT (4º andar) ou na Sala da OAB (Fórum Astolfo Serra), no bairro Areinha. Outra opção é efetuar depósito junto à Caixa Econômica Federal, Agência Areinha – 1405-2, Operação 003, Conta Corrente nº 10-7, em nome da Amatra XVI, CNPJ nº 63.401.889/0001-39. Em seguida, preencher o formulário de pré-inscrição, imprimir o recibo de pré-inscrição e enviar junto com o comprovante de depósito bancário, via fax (98) 3227-5200 ou email (amatra16r@yahoo.com.br), para a Amatra XVI.