Começa nesta segunda-feira (16), às 15h, no Centro de Convenções do Estado – Governador Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, em São Luís, o VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, fará a abertura da solenidade. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, expõe a conferência com o tema “A aplicabilidade do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho”. O congresso é uma realização do TRT-MA, em parceria com a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 16ª Região (Amatra XVI) e ocorre de 16 a 18 deste mês. No primeiro dia, haverá ainda a palestra do advogado e mestre em Direito Processual, Wanner Franco, que falará sobre “A nova lei do mandado de segurança e repercussões na Justiça do Trabalho”. Às 17h30, será a vez do advogado, doutor e livre-docente em Direito, Nelson Mannrich, que abordará o tema “Crise econômica e dispensa coletiva: revendo nosso modelo”. Às 18h30, o juiz do Trabalho da Argentina, Mário Elfmann, vai falar sobre Discriminación precontratual. Após, haverá o lançamento do volume 2 da Revista Juriscultura, criada Amatra XVI, seguido do show da cantora Maranhense Flávia Bittencourt e banda. No segundo dia (17), os conferencistas serão respectivamente os juízes do Trabalho da Bahia e do Rio de Janeiro, Rodolfo Pamplona Filho e Otávio Calvet; e o juiz do Trabalho da Argentina, Luis Raffaghelli. A atração cultural da noite será o Boi de Nina Rodrigues. Na quarta-feira (18), será a vez do desembargador do TRT-BA Cláudio Brandão; do advogado e psicanalista Agostinho Ramalho; da procuradora do Estado e professora da UFMA, Cláudia Gonçalves. Ainda no último dia da programação (18), os juízes do TRT-MA, Erico Renato Cordeiro e Paulo Mont´Alverne Frota, lançam, respectivamente, os livros “Confesso que Ouvi” e “Coletâneas de despachos e outras decisões”, da editora Azulejo. A conferência de encerramento, às 18h, será do desembargador do TRT-ES, Carlos Henrique Bezerra Leite. Os shows de encerramento do congresso ficam por conta de Augusto Pellegrini e Trio Jazz e do Projeto Criolina, com Alê Muniz e Luciana Simões. A programação dos três dias do congresso começa sempre às 15h. Mais informações podem ser obtidas no site www.trt16.jus.br.