Onze conferencistas, entre magistrados, advogados e professores universitários, da Argentina e de estados brasileiros como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo e Maranhão, participam, na próxima semana, em São Luís, do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), com apoio institucional da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 16ª Região (Amatra XVI). Eles vão apresentar, de 16 a 18 deste mês, debates relacionados ao tema central “Trabalho na Pós-Modernidade”. O evento deve reunir cerca de 1.500 pessoas, no Centro de Convenções do Estado – Governador Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma. A conferência do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, sobre “A aplicabilidade do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho”, abre a programação, na segunda-feira (16), às 15h30. Antes, às 15h, ocorre a cerimônia de abertura. João Batista Brito é maranhense, foi subprocurador-geral do Trabalho, posto que ocupou até a posse no cargo de ministro do TST, em 2000, onde preside a Quinta Turma. É pós-graduado em Direito Público. Às 16h30, o advogado e mestre em Direito Processual, Wanner Franco, vai falar sobre “A nova lei do mandado de segurança e repercussões na Justiça do Trabalho. O palestrante é professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo e do Marcato Cursos Jurídicos (SP). Às 17h30, será a vez do também advogado e doutor em Direito, Nelson Mannrich, abordar o tema “Crise econômica e dispensa coletiva: revendo nosso modelo”. Ele é professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Mackenzie. Às 18h30, o juiz do Trabalho da Argentina, Mário Elfmann, vai apresentar o tema Discriminación precontratual. O juiz do Trabalho da Bahia, Rodolfo Pamplona Filho, abre a programação do segundo dia do congresso (terça-feira), às 15h, com o tema “A boa-fé objetiva nas relações de trabalho”. Pamplona é doutor em Direito e professor do Curso de Direito da Universidade de Salvador e da Federal da Bahia. Em seguida, 16h, o juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, Otávio Calvet, vai falar sobre “A competência da Justiça do Trabalho e as recentes decisões do STF sobre regime Jurídico Administrativo”. Calvet é mestre em Direito do Trabalho, doutorando em Direito Social e professor Convidado da Escola de Direito da FGV (RJ). Às 17h, é a vez do juiz do Trabalho da Argentina e conselheiro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Luis Raffaghelli, abordar o tema “O trabalho no novo século; realidade e desafios”. A última conferência do dia será da Petrobrás, às 18h. Na quarta-feira (18), às 15h, o desembargador do TRT-BA, Cláudio Brandão, vai falar sobre “O trabalho no novo século: realidades e desafios”. Ele é mestre em Direito, professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa e professor convidado do Centro Preparatório para Carreira Jurídica (Podivm), da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da Escola Judicial do TRT-BA. Às 16h haverá um painel com o tema “A proteção dos Direitos Sociais”, com o advogado, psicanalista, mestre em Ciências Jurídicas e professor aposentado da Universidade Federal do Maranhão, Agostinho Ramalho; e a procuradora do Estado, professora da UFMA, doutora em políticas Públicas e pós-doutora em Direito, Cláudia Gonçalves. A conferência de encerramento do congresso, na quarta-feira, às 18h, será do desembargador do TRT-ES, Carlos Henrique Bezerra Leite, com o tema “O acesso à Justiça do Trabalho na pós-modernidade”. Ele é doutor em Direito, professor de Direitos Metaindividuais da Faculdade de Direito de Vitória e professor-adjunto de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo. Inscrições – para participar do congresso, o interessado pode se inscrever, pelo valor de R$ 50 (estudante e servidor do TRT-MA) e R$ 100 (profissional), na Amatra XVI (Rua dos Abacateiros, casa 12, quadra 01, São Francisco),na Escola Judicial do TRT (4º andar) ou na Sala da OAB (Fórum Astolfo Serra), no bairro Areinha. Outra opção é efetuar depósito junto à Caixa Econômica Federal, Agência Areinha – 1405-2, Operação 003, Conta Corrente nº 10-7, em nome da Amatra XVI, CNPJ nº 63.401.889/0001-39. Mais informações sobre o congresso podem ser obtidas no site www.trt16.jus.br.