Congresso Internacional: Presidente do TRT-MA diz que evento contribui para a melhoria da prestação jurisdicional
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, ao fazer a abertura do VII Congresso Internacional do Direito do Trabalho (CIDT), nesta segunda-feira (16), destacou a importância do evento para o Poder Judiciário, comprometido com o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e, de modo bem particular, com a manutenção dos valores do trabalho, da dignidade da pessoa humana e da constante busca do equilíbrio nas relações do trabalho. Promovido pelo TRT em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho, o congresso reúne cerca de 1500 pessoas, entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores universitários e acadêmicos de Direito, no auditório do Centro de Convenções Gov. Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma. Até a próxima quarta-feira (18), conferencistas nacionais e estrangeiros abordarão temas voltados para “O trabalho na pós-modernidade”. “Com o tema ‘O trabalho na pós-modernidade’ - diz a desembargadora - buscou-se dar ênfase a discussões acerca do trabalho e as realidades hoje enfrentadas, como se dá com a crescente transição do ‘trabalho material’ para o ‘trabalho intelectual’, que reflete, inclusive, um dos fatores da crise mundial, hoje não mais resumida apenas na crise econômico-financeira. “Além de proporcionar intercâmbio de juristas, a troca de idéias, o Congresso contribui para a melhoria da prestação jurisdicional”, disse a desembargadora. Para ela, o VII CIDT serve como instrumento de apoio aos operadores do Direito do Trabalho, em busca de alternativas de interpretação e aplicação do direito que não se limite aos meros contornos legislativos, mas que priorize a utilização dos princípios que conduzam à Justiça no âmbito trabalhista. Segundo a magistrada, a sétima edição do Congresso destaca-se, também, pela programação cultural, buscando ampliar e diversificar as atrações culturais, com manifestações folclóricas maranhenses, como o bumba-meu-boi de Nina Rodrigues; com cantores maranhenses de grande potencial artístico e que estão despontando no cenário nacional, como Flávia Bittencourt, Alê Muniz e Luciana Simões, com o projeto Criolina; e, também, com a participação especial de Augusto Pellegrini e o trio Jazz. A presidente do TRT-MA elogiou a insistência e o compromisso dos magistrados e servidores do TRT; do coordenador-geral do Congresso e diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias; do apoio institucional da Associação dos Magistrados Trabalhistas a 16ª Região (AMATRA XVI) e patrocinadores. Disse que reunir operadores do direito, conferencistas renomados internacionalmente, juristas, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, advogados, bem como servidores públicos e estudantes, para reflexões sobre temas tão importantes para a justiça trabalhista é motivo de alegria. “Certamente será profícuo o congresso que ora se inicia e cujo objetivo maior, repito, é a melhoria da Justiça Brasileira”, concluiu. O presidente da AMATRA 16, Érico Renato Serra Cordeiro, na oportunidade, também, agradeceu a presença dos conferencistas e destacou a importância do evento para o mundo jurídico. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira fez a conferência de abertura do Congresso, com o tema “A inaplicabilidade do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho”.