Conselho Consultivo da Escola Judicial tem representante dos servidores

sexta-feira, 20 de Julho de 2012 - 10:19

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, nomeou a servidora Rosely Belo Ribeiro Vieira, chefe do Serviço de Saúde, para atuar como representante dos servidores no Conselho Consultivo da Escola Judicial (EJUD), até dezembro de 2013. A nomeação consta da portaria nº 604/2012.

O representante dos servidores é designado após processo de seleção por edital. Integram o conselho também a presidente do tribunal; o diretor e o vice-diretor da Escola Judicial, desembargador James     Magno Araújo Farias e o juiz Bruno de Carvalho Motejunas; e o desembargador federal decano Alcebíades Tavares Dantas, conforme a Resolução Administrativa nº 100/2009, que criou a EJUD. Seus membros reúnem-se ordinariamente a cada bimestre e extraordinariamente quando convocados.

O conselho tem como competência assessorar a diretoria da escola na elaboração de seu plano anual de atividades e na estimativa dos recursos necessários à sua implementação e manifestar-se sobre as atividades pedagógicas, celebração de convênios e intercâmbios, além da concessão de licença para capacitação de magistrados e servidores.

Cabe ao conselho também manifestar-se sobre processo de vitaliciamento de juiz do trabalho substituto; estipular normas para a edição da Revista do Tribunal e selecionar as matérias que serão publicadas; julgar recursos contra atos da diretoria da escola e deliberar sobre o estatuto da EJUD.

Criada por meio da RA nº 100/2009, a EJUD é composta por uma Diretoria, um Conselho Consultivo e uma Secretaria Executiva. Conta com os núcleos de Preparação e Formação de Magistrados, Capacitação e Desenvolvimento de Servidores e Núcleo de Educação a Distância.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Valquíria Santana

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