O coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Armando Fraga Diniz Guerra, fará a abertura da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, que será realizada nesta sexta-feira (2), das 9h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão  (Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha), em São Luís. O evento é uma parceria entre a Conatrae, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e a Escola Judicial do TRT-MA.

A Oficina tem como meta a evolução no combate ao trabalho escravo e cumprimento da ação nº 48 do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE). A ação visa estabelecer uma campanha nacional de conscientização, sensibilização e capacitação para erradicação desse tipo de trabalho, com a promoção de debates sobre o tema em universidades, no Poder Judiciário e Ministério Público. 

Podem participar da oficina magistrados, procuradores e auditores fiscais do trabalho, integrantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, professores, servidores públicos, estudantes e representantes de outras instituições. Em relação aos servidores do Tribunal, a carga horária do curso contará para o Adicional de Qualificação.

As inscrições estão sendo feitas na Escola Judicial do TRT-MA, pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 2109-9390/9590.

Programação:

Manhã – 9h às 12h:
 
- Exposição: Apresentação sobre a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE/SDH/PR – Expositor: José Armando Fraga Diniz Guerra, Coordenador-Geral da CONATRAE

- Exposição: Diagnóstico do TEC no Brasil - Expositor: Dr. Leonardo Sakamoto, Coordenador da ONG Repórter Brasil

- Intervalo: 10h30 às 10h50

- Exposição: Atuação Ministerial – Expositor: Dr. Luis Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho
 
Tarde – 14h às 18h:
 
- Exposição: Suporte Normativo e Conceitual - Expositor: Dr. Leonardo Vieira Wandelli, Juiz Titular do Trabalho da 9ª Região

- Exposição: Processo Coletivo e Efetividade – Expositora: Dra. Martha Halfeld F. de Mendonça Schmidt, Juíza do Trabalho da 3ª Região

- Intervalo: 16h às 16h20

- Exposição: Prática Processual Coletiva – Expositor: Dr. Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular do Trabalho da 8ª Região

- Debates