Coordenadora do NUPEMEC do TRT-MA homologa acordo em recurso de revista que beneficia projeto de combate ao trabalho escravo
A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, homologou, na sexta-feira (17/2), no Juízo Conciliatório em Recurso de Revista, no Gabinete da Presidência, um acordo em processo trabalhista tramitando em fase de recurso de revista no valor de R$ 140 mil, referente à indenização por dano moral coletivo, cuja renda vai ser aplicada no financiamento de projeto específico de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo no Estado do Maranhão.
Juízo Conciliatório em Recurso de Revista - instituído por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 54/2001, o Juízo tem se mostrado meio eficaz de solução de conflitos neste Regional e será mantido, durante o ano 2017, sob a direção da desembargadora Solange Cordeiro, nos termos em que lhe faculta a Resolução Administrativa nº 055/2016, e Portarias GP 152 e 157/2016.
As pautas conciliatórias em recurso de revista ocorrem, em média, uma vez ao mês e as audiências podem ser requeridas/agendadas pelos telefones (98)2109-9306 (ramal 352), por e-mail (recurso.revista@trt16.jus.br), por petição nos próprios autos, ou, ainda, pessoalmente no Gabinete da Presidência do TRT-MA, localizado no 6º andar do prédio-sede, na Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 2001, Areinha, São Luís – Maranhão.