A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) liberou, nos meses de outubro e novembro deste ano,  alvarás referentes ao pagamento de precatórios trabalhistas municipais do Estado do Maranhão, inscritos em diversos orçamentos. No total, foram 135 processos em fase de precatórios no valor de R$ 3.684.637,37.  O TRT-MA também está agendando audiências com os municípios para quitação de precatórios do orçamento de 2015.

A juíza auxiliar de precatórios, Angelina Moreira de Sousa Costa, agendou audiências, nesta terça-feira (11/11), com os representantes do Município de Paço do Lumiar para realizar convênio junto ao TRT-MA para quitação dos precatórios dentro do ano orçamentário de 2015. Com o mesmo objetivo, estão na pauta do dia 19 de novembro, audiências com os municípios de Carolina, Coaroatá e Presidente Dutra. No dia 20 de novembro, as audiências serão com os municípios de São José dos Basílios, Codó e Arame e, no dia 26/11, com os municípios de Timbiras e Senador La Roque.

Segundo a coordenadora de Precatórios, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, independentemente das audiências previamente marcadas e dos alvarás já liberados, a Coordenadoria de Precatórios do TRT-MA continua procedente a pagamentos dos Municípios que possuem débitos na Justiça do Trabalho do Maranhão.

Veja abaixo a lista dos municípios referentes aos alvarás liberados!

1- Jurisdição de Açailândia: Município de Itinga do Maranhão: 01 precatório no valor de R$ 22.104,95 (vinte e dois mil, cento e quatro reais e noventa e cinco centavos); Município de São Francisco do Brejão: 01 precatório no valor de R$ 23.405,92 (vinte e três mil, quatrocentos e cinco  reais e noventa e dois centavos); Município São Pedro da Água Branca: 01 precatório no valor de R$ 56.199,82 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), totalizando  o pagamento de 03 precatórios no valor de R$ 101.710,69 (cento e um mil, setecetos e dez reais e sessenta e nove centavos);

2- Jurisdição de Barreirinhas: Município de Barreirinhas 01 precatório, no valor de R$ 65.324,68 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); Município de Axixá: 01 precatório no valor de R$ 18.281,55 (dezoito mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos, totalizando o pagamento de 02 precatórios no valor de R$ 83.606,23 (oitenta e três mil, seiscentos e seis reais e vinte e três centavos);

3- Jurisdição de Bacabal: Município de Pirapemas 02 precatórios no valor de R$ 32.713,10 (trinta e dois mil, setecentos e treze reais e dez centavos),

4- Jurisdição de Barra do Corda: Município de Satubinha 01 precatório no valor de R$ 47.357,22 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos); Município de Grajaú: 01 precatório no valor de R$ 20.886,05 (vinte mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos); totalizando o pagamento de 02 precatórios no valor de R$ 68.243,27 (sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos);

5- Jurisdição de Imperatriz: Município de Imperatriz: 50 precatórios no valor de R$ 1.213.595,88 (um milhão, duzentos e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos);

6- Jurisdição de Pedreiras: Município de Esperantinopólis 01 precatório no valor de R$ 38.706,50 (trinta e oito mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos) ; Município de Lago dos Rodrigues: 01 precatório no valor de R$ 30.285,48 (trinta mil,  duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), totalizando  o pagamento de 02 precatórios no valor de R$ 68.991,98 (seiscentos e oito mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos);

7-Jurisdição de Pinheiro: Município de São Vicente de Ferrer:  02 precatórios no valor de R$ 133.705,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e cinco reais); Município de Pinheiro 35 precatórios no valor de R$ 1.093.389,22 (um milhão, noventa e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos); Município de Mirinzal 01 precatório no valor de R$ 40.066,02 (quarenta mil, sessenta e seis reais e dois centavos) ; Município de Santa Helena: 17 precatórios no valor de R$ 266.444,01 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e um centavos); Município de São Bento: 09 precatórios no valor de R$ 448.721,65 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos); Município de Palmeirândia: 07 precatórios no valor de R$ 94.472,60 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), totalizando  o pagamento de   71 precatórios no valor de R$ 2.076.798,50 (dois milhões, setenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

8- Jurisdição de São Luís: Município de Santa Rita: 01 precatórios no valor de R$ 20.859,71 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos); Município de Raposa 02 precatórios no valor de R$  18.118,01 (dezoito mil, cento e onze reais e um centavos); totalizando  o pagamento de 03 precatórios no valor de R$ 38.977,72 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos);