Corregedor do TRT-16 realiza correição no CEJUSC de São Luís, Fórum Astolfo Serra e Núcleo de Pesquisa Patrimonial nesta quinta-feira (25/7)
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) iniciará correição no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (CEJUSC-JT) de 1º Grau em São Luís, no Fórum Astolfo Serra e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, nesta quinta-feira (25/7), às 10h. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na sexta-feira (26/7), com previsão de término às 15h30.
A Corregedoria prestará atendimento aos interessados para informações e/ou reclamações sobre a atividade jurisdicional daquelas unidades judiciais de forma presencial e pelos telefones (98)2109-9310, (98)98402-7758 e (98)98475-5481. As manifestações também podem ser encaminhadas para o e-mail correge@trt16.jus.br.
A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II, do artigo 27, do Regimento Interno do Tribunal. O Calendário de Correições está disponível para consulta no portal do Tribunal.
Fórum Astolfo Serra
O Fórum Trabalhista Astolfo Serra é a sede das Varas do Trabalho de São Luís. Localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, bairro Areinha, o Fórum tem como diretor o juiz da titular da 7a Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota. O contato com a Diretoria do Fórum pode ser feito pelo telefone (98)2109-9485 e pelo e-mail forum@trt16.jus.br.
Núcleo de Pesquisa Patrimonial
A unidade atua em caráter auxiliar a todas as Varas do Trabalho do TRT-16, nos processos de execução em que figurem como partes grandes devedores, assim considerados aqueles com, no mínimo, 10 execuções trabalhistas cadastradas com certidão positiva no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), conforme artigo 5º, parágrafo1º, da Resolução Administrativa TRT-16 nº 258/2014. O Núcleo de Pesquisa Patrimonial está localizado nas dependências do Fórum Astolfo Serra. O contato com o Núcleo de Pesquisa Patrimonial pode ser feito pelo telefone (98)2109-9460 e pelo e-mail juizoexecucao@trt16.jus.br.
CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís
O Centro Judiciário de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas de 1º Grau em São Luís é a unidade responsável por realizar audiências de conciliação e mediação de processos. A unidade atua nos feitos distribuídos nas sete Varas do Trabalho de São Luís, abrangendo os Municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís. O coordenador e a coordenadora substituta do CEJUSC são, respectivamente, o magistrado Paulo Mont’Alverne Frota e a magistrada Tália Barcelos Hortegal Braga. Também atua, como assistente da Coordenação, a servidora Adriana Oliveira Ramos. O CEJUSC-JT São Luís também está localizado no Fórum Astolfo Serra. O contato com o CEJUSC São Luís pode ser feito pelo telefone (98)2109-9479 e pelo e-mail cejusc@trt16.jus.br.