O desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), disse que a Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, realiza uma prestação jurisdicional de qualidade e célere. O desembargador esteve em visita correicional na sede da VT, na semana passada (9 a 11/9), e constatou uma melhora “substancial” dos resultados da vara trabalhista em relação à correição realizada em 2013. Os resultados estão na ata de correição, divulgada pela Secretaria da Corregedoria.

Um dos quesitos destacados pelo corregedor foi o cumprimento da meta estabelecida referente à taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 2013. A vara trabalhista alcançou um índice de 30%, o segundo melhor percentual entre as 23 varas do trabalho no Maranhão, e superou a meta para 2013 que era 40%. O percentual ficou bem abaixo da média apurada entre as VTs, que foi de 68%.

Na fase de execução, também no ano passado, a taxa de congestionamento ficou em 51%, mesmo percentual estabelecido para a meta e foi o melhor índice entre as varas do trabalho no estado. Neste quesito, a média apurada para 2013 foi 78%.

O cumprimento das Metas nº 2 e 13/2013 do Poder Judiciário Nacional também foi destacado. Da mesma forma, o montante arrecadado neste ano e valores pagos aos reclamantes. Até julho de 2014, a Vara do Trabalho de Barreirinhas já havia arrecadado R$ 306.002,01 em custas processuais, arrecadações previdenciárias e imposto de renda. No mesmo período, pagou a reclamantes R$ 924.747,61.

Boas práticas também foram consignadas na ata correicional. Consulta de contas correntes ou abertura de poupança em nome de beneficiário de alvarás para transferência de valores esquecidos em juízo, possibilitando a solução do processo e sua remessa para o arquivo em menor tempo; cadastros reiterados de ordem de bloqueio pelo sistema bacenjud (penhora online), sem prejuízo da tramitação do processo, propiciando diminuição dos prazos na fase de execução e cumprimento efetivo da obrigação; expedições de alvarás com indicação para repasse aos cofres públicos das parcelas devidas de custas processuais, contribuições previdenciárias e IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), evitando, assim, expedições de ofícios posteriores e abreviando o prazo para encerramento da execução são algumas das práticas ressaltadas pelo corregedor, entre outros pontos.

O desembargador James registrou, ainda, em ata, o cumprimento das recomendações e determinações exaradas na ata correicional de 2013, bem como enumerou as recomendações e determinação de 2014, visando à melhoria ou observação de procedimentos que vão contribuir para dar mais efetividade à prestação jurisdicional na vara trabalhista.

Ao final, o desembargador agradeceu a colaboração de todos que estão lotados na Vara do Trabalho de Barreirinhas, em especial à juíza titular Maria do Socorro Almeida de Sousa, “pela forma dedicada e ordeira com que conduz os trabalhos na unidade”; à diretora de secretaria, Maria do Socorro Pinho Coimbra, que “sempre realizou suas atividades com ânimo, responsabilidade e competência”; bem como aos terceirizados e estagiários.

Equipe correicional – o corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Luciano Rodrigues Chaves Filho, Olívia Maria Oliveira Almeida; Yona Grace Sousa Barbosa; José Marlon Machado S. Brandão e Carlos Alberto Aguiar.

VT de Barreirinhas - criada pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003, a Vara do Trabalho de Barreirinhas funciona em sede própria na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, e tem jurisdição sobre os Municípios de Barreirinhas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia.

Calendário de correição – de acordo com o calendário da Corregedoria, as próximas visitas correicionais serão nas Varas do Trabalho de Barra do Corda e Presidente Dutra, simultaneamente, de 29/9 a 03/10/2014.