Corregedor-geral da Justiça do Trabalho faz correição no TRT-MA

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 - 11:24
Redator (a)
Suely Cavalcante

De acordo com o calendário de correições da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato GCGJT Nº 01/2014, a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ocorrerá no período de 2 a 6 de junho. O TRT-MA será o quarto tribunal a passar por correição neste ano. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, já fez correição nos Tribunais do Trabalho do Distrito Federal/Tocantins (10ª Região), Espírito Santo (17ª Região), e Bahia (5ª Região).

Prevista do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a correição é um procedimento que visa verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão trabalhista. Entre as atividades realizadas pelo corregedor-geral estão o exame de autos, registros e documentos e análise de processos. Ao final da correição, são determinadas providências cabíveis relativas à regularidade dos serviços judiciários.

Ainda, conforme o Regimento Interno, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é órgão do Tribunal Superior do Trabalho incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus Juízes e Serviços Judiciários.

TRT-MA - criado pela Lei nº Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 26 de maio de 1989. Os atuais dirigentes do TRT-MA são os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente) e James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor). Com jurisdição sobre os 217 municípios do Maranhão, o Tribunal conta com 7 Varas do Trabalho em São Luís e 16 no interior do Estado, nos Municípios de Imperatriz (2), Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon. Composto por 8 desembargadores, o Tribunal funciona em duas Turmas. Na primeira instância, são 50 magistrados, dos quais 23 titulares de Varas do Trabalho. A sede do TRT localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro da Areinha, em São Luís. 

2 visualizações