Corregedor-geral da Justiça do Trabalho faz inspeção no TRT-MA

quarta-feira, 3 de Julho de 2013 - 9:49
Redator (a)
Suely Cavalcante
Ministro Ives Gandra Filho

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, fará inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na próxima semana, de 8 a 10. A inspeção é regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013. 

De acordo com o Provimento, a inspeção destina-se a verificar a situação da Justiça do Trabalho inspecionada, relativamente ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços.

Por ser um procedimento interno perante o TRT-MA, não haverá audiência pública do corregedor-geral com as partes do processo trabalhista, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e sindicatos. 

Na segunda-feira (8), o corregedor-geral se reunirá com os membros da direção do TRT-MA, com os demais desembargadores e com os juízes da primeira instância. No dia 9, estão previstas visitas do ministro à Escola Judicial, às Varas do Trabalho da capital, bem como reunião com os dirigentes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). Na quarta-feira, às 10h, ocorrerá o encerramento da inspeção com a entrega do relatório e recomendações ao TRT-MA.

TRT-MA – criado pela Lei nº Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 26 de maio de 1989. Atualmente, os dirigentes do TRT-MA são a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo (presidente) e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (vice-presidente e corregedor). Com jurisdição sobre os 217 municípios do Maranhão, o TRT-MA conta com 7 Varas do Trabalho em São Luís, e 16 Varas no interior do Estado, nos Municípios de Imperatriz (2), Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon. Composto por 8 desembargadores, o Tribunal funciona em duas Turmas. Na primeira instância, são 49 magistrados, dos quais 22 titulares de Varas do Trabalho. A sede do TRT localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, no bairro da Areinha. 

Ministro Ives Gandra Filho - Ives Gandra da Silva Martins Filho, nascido em São Paulo a 9 de maio de 1959, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991), é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999. Tomou posse como Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho em 5 de março de 2013.  Integra, na qualidade de membro nato, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Órgão Especial do TST e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos. É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da qual foi o primeiro Diretor (2006). Coordena as Revistas LTr e Lex-Magister de Direito do Trabalho. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público do Trabalho), Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e Assessor do Ministro Coqueijo Costa, no TST (1983-1988, tendo ingressado como analista judiciário por concurso público). É escritor com várias obras publicadas


1 visualização