Corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia hoje (8) inspeção no TRT-MA

segunda-feira, 8 de Julho de 2013 - 11:14
Redator (a)
Suely Cavalcante

O ministro Ives Gandra Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, inicia nesta segunda-feira (8), às 15h, as atividades de inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O procedimento será encerrado na quarta-feira (10).

Regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a inspeção destina-se a verificar a situação da Justiça do Trabalho inspecionada, relativamente ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços. Por ser um procedimento interno junto ao TRT-MA, não haverá audiência pública do corregedor-geral com as partes do processo trabalhista, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e sindicatos.

Neste primeiro dia de inspeção, o corregedor-geral concede entrevista coletiva aos profissionais dos meios de comunicação, às 15h. Em seguida, inicia uma série de reuniões, sendo a primeira delas com os membros da direção do TRT-MA, depois com os demais desembargadores e a última com os juízes da primeira instância.

No dia 9, estão previstas visitas do ministro à Escola Judicial, às 9h; reunião com os dirigentes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), às 9h40; visita às Varas do Trabalho da capital, às 10h30, e visita de cortesia à governadora Roseana Sarney, às 15h30.

Na quarta-feira, às 10h, ocorrerá o encerramento da inspeção com a entrega do relatório e recomendações ao TRT-MA.

TRT-MA – criado pela Lei nº Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 26 de maio de 1989. Atualmente, os dirigentes do TRT-MA são a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo (presidente) e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (vice-presidente e corregedor).

Com jurisdição sobre os 217 municípios do Maranhão, o TRT-MA conta com 7 Varas do Trabalho em São Luís, e 16 Varas no interior do Estado, nos Municípios de Imperatriz (2), Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon. Composto por 8 desembargadores, o Tribunal funciona em duas Turmas. Na primeira instância, são 49 magistrados, dos quais 22 titulares de Varas do Trabalho.
A sede do TRT localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, no bairro da Areinha.


Ministro Ives Gandra Filho - Ives Gandra da Silva Martins Filho, nascido em São Paulo a 9 de maio de 1959, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991), é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999. Tomou posse como Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho em 5 de março de 2013.  Integra, na qualidade de membro nato, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Órgão Especial do TST e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos. É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da qual foi o primeiro Diretor (2006). Coordena as Revistas LTr e Lex-Magister de Direito do Trabalho. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público do Trabalho), Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e Assessor do Ministro Coqueijo Costa, no TST (1983-1988, tendo ingressado como analista judiciário por concurso público). É escritor com várias obras publicadas.

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