O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, recebeu, na tarde desta terça-feira (3), a visita institucional da chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc), Edvânia Kátia Sousa Silva. No encontro, a servidora apresentou os projetos que são desenvolvidos pela Justiça do Trabalho do Maranhão na área cultural, de pesquisa e museológica. "Hoje não podemos mais restringir a atuação dos centros de memória apenas à exposição de mobiliários e bens materiais e o TRT do Maranhão tem buscado ampliar as ações da memória institucional para além do eixo museológico, realizando o relacionamento institucional com diversos públicos, com atuação no eixo educacional e cultural e o desenvolvimento de projetos que aproximam ainda mais a Justiça do Trabalho do cidadão", frisou.

Um dos projetos culturais realizado pelo Cemoc é o TRT Cantos e Encantos, inédito no Judiciário trabalhista. O projeto consiste na difusão dos direitos sociais a partir da música, com a realização de espetáculo anual que reúne artistas, magistrados e servidores para cantarem os direitos sociais. Outro projeto que vem sendo desenvolvido pela Diretoria do Foro Astolfo Serra, em parceria com o Cemoc, é o Justiça do Trabalho de Portas Abertas, que consiste na recepção, por meio de visitas agendadas, de universitários e grupos da comunidade. A visita consiste em conhecer as instalações da Justiça do Trabalho, visitar as exposições e na realização de palestra sobre direitos e deveres trabalhistas.

O Cemoc também atua na área cultural com exposições temporárias e permanentes. E iniciou no ano passado o Programa Memória Corporativa, que consiste no levantamento de processos históricos das varas do trabalho do interior do estado e posterior exposição, criando um ambiente educativo, cultural, mais harmonioso no saguão das varas trabalhistas.

Criado em maio de 2007, o Cemoc está atualmente vinculado à Secretaria Geral da Presidência e tem entre as suas atribuições realizar coleta, tratamento, organização, classificação, guarda, conservação e preservação do acervo documental incluindo processos, periódicos, fotos, quadros, móveis e equipamentos antigos, indumentárias, efígies, brasões, medalhas, vídeos, destacando o seu papel social no cenário maranhense.

Outro ponto da reunião foi o desenvolvimento de ações para o Arquivo Geral do TRT. Edvânia Kátia frisou a sensibilidade do atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, em melhorar as condições de instalação e funcionamento do Arquivo Geral, atualmente localizado na Praça Deodoro. Ela informou que será criada uma comissão para avaliação dos procedimentos a serem adotados quanto à eliminação de autos, guarda e classificação de processos históricos.

Edvânia informou, ainda, que já foi aberto procedimento administrativo pelo Cemoc para enquadramento do TRT do Maranhão ao Ato Conjunto n.º 002/TST.CSJT.GP, de 06 de fevereiro de 2014, que regulamenta o Selo Acervo Histórico no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, bem como que já está tramitando no Tribunal processo que prevê a criação do cargo de arquivologista, para enquadramento do TRT à Recomendação CSJT 12/2011, de julho de 2011.

Por fim, ela apresentou a pesquisa “Perfil dos Centros de Memória da Justiça do Trabalho no país”, apresentada pela servidora no I Encontro Nacional de Boas Práticas do Poder Judiciário Trabalhista, realizado em Maceió, em março deste ano. A pesquisa apresenta um panorama da atuação dos centros de memória e arquivos gerais no Brasil e aponta para a consolidação das unidades de memória institucional enquanto órgãos de relacionamento institucional e de difusão dos direitos sociais. De 24 tribunais, um total de 20 enquadraram as ações de memória institucional, segundo a Resolução 063/CSJT como Setor, Seção ou Coordenadoria. Também aponta para a vinculação dos arquivos gerais aos Centros de Memória, num total de 13 tribunais.

Correição – o ministro João Batista Brito Pereira e uma equipe de servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho estão no TRT-MA, em visita correicional, desde segunda-feira (2). Nesta terça-feira (3), pela manhã, o corregedor reuniu-se com desembargadores do TRT-MA; com representantes do Banco do Brasil; e diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU do Maranhão (Sintrajufe). Nesta quarta-feira (4) e quinta-feira pela manhã (5), não serão realizadas audiências ou reuniões. Terminados os trabalhos, o corregedor-geral encerrará as atividades correcionais no TRT-MA com a realização de uma sessão plenária administrativa para leitura da ata de correição, oportunidade em que apresentará suas conclusões em relação à correição realizada, mediante determinações e recomendações, para a regularidade dos serviços judiciários.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários. Durante a correição, o corregedor-geral examina processos, registros e documentos do órgão em análise.

Com informações do Cemoc.