O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, visitou, na tarde desta segunda-feira (2), as instalações da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A visita fez parte da programação da visita correicional iniciada hoje, pela manhã, na sede do TRT-MA, pelo corregedor-geral e uma equipe de servidores da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). O presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o vice-presidente e corregedor, James Magno Araújo Farias, acompanharam o ministro e as servidoras da CGJT, Juliana Patu, assessora, e Coelis Maria Araújo Martins, diretora, durante a visita.

O ministro foi recepcionado pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Américo Bedê Freire; pelo coordenador-geral da unidade, juiz Bruno de Carvalho Motejunas; e pela secretária executiva, Rosely Belo Ribeiro Vieira. O corregedor-geral percorreu as dependências da Escola Judicial e foi informado sobre as atividades desenvolvidas pela unidade. O desembargador Américo Bedê destacou como uma das realizações deste ano a 1ª Semana de Formação de Magistrados, que ocorreu de 5 a 9 de maio, e que reuniu os magistrados da primeira instância e desembargadores do TRT.

O juiz Bruno Motejunas falou sobre o Projeto TRT na Escola, desenvolvido em parceria com o com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Anamatra, Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), Ministério Público do Trabalho do Maranhão, entre outros. O projeto tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada e objetiva a difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo.

O ministro elogiou as instalações da Escola Judicial, bem como o projeto TRT na Escola, e parabenizou a equipe pelas atividades desenvolvidas. Ele disse que a formação continuada tem que ser estimulada e enfatizou que a Escola dispõe de uma boa estrutura para cumprir com esse propósito. Ele questionou se a Escola Judicial, a exemplo de outras Escolas Judiciais, também já incorporou a memória da Justiça do Trabalho local, haja vista, conforme o ministro, a necessidade de preservação da memória. O desembargador Américo Bedê informou que há um processo em andamento para avaliação da possibilidade de o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc) ser integrado à Escola Judicial. Atualmente, o Cemoc funciona no Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

A convite do desembargador James Magno, o ministro conheceu as instalações do Espaço Pilates, que funciona no andar L do prédio-sede do TRT. Inaugurado em 2013, o Espaço oferece aulas de Pilates a magistrados e servidores do Tribunal.

Agenda – em seguida, o ministro reuniu-se com juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da capital. Ele também participou da posse dos diretores das Varas do Trabalho de Chapadinha e 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, respectivamente, Esmar Taqueti Machado Filho e Sílvia Rosana Costa Ferreira. A posse foi realizada no Gabinete da Presidência.

Nesta terça-feira (3), o ministro ficará à disposição do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB-MA) e demais órgãos relacionados à Justiça do Trabalho do Maranhão que tenham interesse em tratar de assuntos relativos a processos que tramitam em 2º grau da JT-MA. Na quarta-feira (4) e quinta-feira pela manhã (5), não serão realizadas audiências ou reuniões. Terminados os trabalhos, o corregedor-geral encerrará as atividades correcionais no TRT-MA com a realização de uma sessão plenária administrativa para leitura da ata de correição.

Correição ordinária - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários. Durante a correição, o corregedor-geral examina processos, registros e documentos do órgão em análise. Ao final da correição, o ministro apresenta suas conclusões mediante determinações e recomendações, para a regularidade dos serviços judiciários.