Corregedor regional do TRT-16 inicia correição na Vara do Trabalho de São João dos Patos
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã desta terça-feira (24/5), correição ordinária na Vara do Trabalho de São João dos Patos, distante cerca de 546 quilômetros de São Luís. A atividade correicional está ocorrendo na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom, conforme o Edital n° 12/2022. Participaram da abertura, o juiz titular da VT, Manoel Joaquim Neto, além de servidores da vara trabalhista e da Corregedoria. A correição vai ser encerrada às 10 horas desta quarta-feira (25/5).
A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Após a abertura dos trabalhos correicionais, o desembargador-corregedor se reuniu com o juiz da vara trabalhista. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que está auxiliando o corregedor, esteve reunida com os servidores da VT.
Durante a correição o corregedor examina processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades. O corregedor também fica à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil que enviaram e-mail solicitando a participação por meio de videoconferência.
Equipe
A equipe que está acompanhando o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira, Fábio Henrique Soares e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109-9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16.
Vara do Trabalho de São João dos Patos
O titular da vara trabalhista é o juiz Manoel Joaquim Neto. O diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. A jurisdição da VT abrange os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. A sede da vara trabalhista localiza-se na Avenida Presidente Médice (BR 230, Km 94), s/n°, Centro. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento por meio do celular institucional (99) 98414-0625; e-mail: vtsjdp@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/zzo-bjmt-fwe.