Corregedor regional do TRT-16 inicia visita correicional na Vara do Trabalho de Caxias
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã de hoje (21), correição na Vara do Trabalho de Caxias. O titular da VT de Caxias, juiz Higino Diomedes Galvão, e o juiz do Trabalho substituto Fábio Ribeiro Sousa participaram da abertura. Presentes também a presidente da Subseção da OAB de Caxias, advogada Amanda Glauca Chaves Mesquita; advogada Francineide Nogueira Candeira; os advogados Francisco Jhone Nogueira Melo e Rafael Gomes Machado, além de servidores da Vara do Trabalho de Caxias e da Corregedoria. A correição vai ser encerrada às 15 horas desta quarta-feira (22).
Conforme o Edital n° 13/2022, a ação correicional está sendo realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º Grau da Justiça do Trabalho no Estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do Coronavírus.
Após a abertura dos trabalhos correicionais, o desembargador-corregedor se reuniu com os magistrados Higino Galvão e Fábio Sousa. À tarde, a equipe da Corregedoria, que está auxiliando o corregedor, esteve reunida com os servidores da VT.
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada.
O corregedor também fica à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil que enviaram e-mail solicitando a participação por meio de videoconferência.
A equipe que acompanha o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; André Morais e Silva e David Tedson Mendonça Ferreira. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310 e (98)98402-7758, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16.
Vara do Trabalho de Caxias
A VT tem como diretor de secretaria o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. A jurisdição da VT abrange os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. A sede da vara trabalhista localiza-se na Rua Sete-A, Campo de Belém. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (99)98413-3079, pelo e-mail vtcaxias@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/qft-ojta-uqu.