O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, participou nesta quarta-feira (25/11) da solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego Figueiredo, que assume o cargo para o biênio 2025–2027. A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A solenidade começou com a execução do Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar do Maranhão. Em seguida, o procurador-chefe do MPT-MA no biênio 2023–2025, procurador regional do Trabalho Maurício Pessoa Lima, agradeceu a colaboração de parceiros institucionais, como o TRT-16 e desejou boa sorte ao novo procurador-chefe: “Nesse momento, entrego à chefia com a certeza de que o Ministério Público do Trabalho no Maranhão não é uma ilha, mas um arquipélago conectado a todas as instituições que desejam um Estado mais justo. Ao meu sucessor, Dr. Rafael, desejo sabedoria e coragem para manter essas pontes erguidas e construir muitas outras. Estou sempre à disposição para auxiliá-lo no que for necessário.”

Em seu pronunciamento, o desembargador Carvalho Neto expressou confiança e satisfação com a posse do novo procurador-chefe do MPT-MA: “Tenho cabal convicção de que sua atuação, pautada pela ética, pela competência e pelo compromisso com a justiça dita social, será fundamental para a defesa dos direitos dos jurisdicionados em quaisquer dos seus flancos.” O desembargador destacou ainda o grau de cooperação entre as instituições no âmbito da Justiça do Trabalho: “Colho da oportunidade para reiterar a importância da salutar cooperação institucional entre o Tribunal Regional (TRT-16) e o Ministério Público do Trabalho.  Essa colaboração, alicerçada no respeito mútuo e na busca por um objetivo comum, a promoção da justiça e a garantia dos direitos fundamentais, resulta essencial para o enfrentamento dos desafios do mundo do trabalho e para a construção de uma sociedade mais calibrada e equilibrada”, pontuou o corregedor regional do TRT-16.

Ao finalizar sua fala, o desembargador Carvalho Neto reforçou o compromisso do TRT-16 com o MPT-MA: “Segue-se com fé nesse destino, nessa navegação que não permite cais, realizando o máximo de nós mesmos, o Ministério Público do Trabalho sabe que conta com a Justiça do Trabalho, conta comigo, em particular, e que nosso intransponível Deus nos abençoe e nos proteja!”, disse o magistrado.

Por fim, o procurador do trabalho empossado como Procurador-Chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo, destacou o espírito coletivo necessário para fortalecer a instituição:

“O que vejo é a possibilidade de transformar realidades por meio do trabalho desempenhado dentro e fora do Ministério Público do Trabalho e, para isso, todo esforço é válido. Nenhuma vitória vem fácil, e o trabalho transforma realidades. Trabalhemos e façamos a diferença. Não podemos cair na ilusão de que resolveremos tudo sozinhos. Como aprendi, pessoas precisam de pessoas. Juntos, Ministério Público, parceiros e sociedade, caminharemos. Como disse Henry Ford: ‘Unir-se é um bom começo; manter a união é um progresso; trabalhar em conjunto é a vitória,” completou o empossado.

Além do desembargador Carvalho Neto, também compuseram o dispositivo de honra foi composta o Procurador-Geral do Trabalho, Glaucio Araújo de Oliveira; o procurador do Trabalho empossado como procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo; a vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Soraya Dantas Océa; o procurador-chefe do MPT-MA no biênio 2023–2025, procurador regional do Trabalho Maurício Pessoa Lima; o defensor-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Furtado; o procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares; o promotor de Justiça Militar Vinicius Yscandar; o procurador-geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Douglas Paulo da Silva; o presidente da OAB-MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), procurador do Trabalho Marcelo Crisanto Souto Maior.
Também acompanharam a solenidade a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos, titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, e os servidores do TRT-16 Antônio Pinheiro Furtado, Carlos César Pinto Reis e Edmundo Mendes.

Perfil

Rafael Mondego Figueiredo foi servidor do TRT-16 por aproximadamente sete anos, atuando como analista judiciário entre 2005 e 2012. Ingressou na carreira de procurador do trabalho em 2012, com passagens pelo MPT no Pará e no Amapá, Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins.

Foi coordenador da Procuradoria do Trabalho do Município de Macapá, coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) no MPT em Mato Grosso e vice-coordenador da Coordinfância no MPT no Distrito Federal e no Tocantins. Atualmente, é o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) no Maranhão.