Corregedor regional do TRT-16 realiza correição na 3a VT de São Luís nos dias 20 e 21/7
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, esta semana, correição na 3a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade será iniciada às 9h do dia 20 de julho (quarta-feira) e encerrada às 10h horas de quinta-feira (21/7).
Conforme o Edital n° 15/2022, a ação correicional será realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Após a abertura dos trabalhos correicionais, às 9h30, o desembargador corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista, e, às 14h30, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, estará reunida com os servidores da VT.
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de até 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que acompanhará o corregedor tem como integrantes o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da corregedoria, e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310 e (98)98402-7758, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16.
3ª VT de São Luís
O titular da vara trabalhista é o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho. Também atuam na VT o juiz substituto Carlos Gustavo Brito Castro e a juíza substituta Angelina Moreira de Sousa Costa. O diretor de secretaria é o servidor Carlos Simeão Silva Santos. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís. A vara trabalhista funciona no Fórum Astolfo Serra (FAS), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n°, bairro Areinha. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (98) 98401-1180, pelo e-mail vt3slz@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/dpu-udnk-kvn.