Corregedor regional do TRT-16 realiza correição na VT de Caxias nos dias 21 e 22/6

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 - 12:05
Redator
Ana Karolina Brito
Revisor
Rosemary Araujo

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição na Vara do Trabalho de Caxias. A atividade será iniciada às 9h do dia 21 de junho (terça-feira) e encerrada às 15h da quarta-feira (22). 
Conforme o Edital n° 13/2022, a ação correicional será realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º Grau da Justiça do Trabalho no Estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do Coronavírus. 
Após a abertura dos trabalhos correicionais, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com o juiz titular da Vara Trabalhista, e às 15h, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, estará reunida com os servidores da VT. 
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada. 
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador-corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de até 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que acompanhará o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; André Morais e Silva e David Tedson Mendonça Ferreira. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310 e (98)98402-7758, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16. 
Vara do Trabalho de Caxias 
O titular da vara trabalhista é o juiz Higino Diomedes Galvão. O diretor de Secretaria é o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. A sede da vara trabalhista localiza-se na Rua Sete-A, Campo de Belém. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (99)98413-3079, pelo e-mail vtcaxias@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/qft-ojta-uqu

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