Corregedor regional do TRT-16 realiza correição na VT de São João dos Patos nos dias 24 e 25/5
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, na próxima semana, correição na Vara do Trabalho de São João dos Patos. A atividade vai ser iniciada às 9 horas do dia 24 de maio e será encerrada às 10 horas do dia 25 de maio.
Conforme o Edital de Correição n° 12/2022, a ação correicional será realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Após a abertura dos trabalhos correicionais, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com o juiz da vara trabalhista. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, irá se reunir com os servidores da VT.
Durante a correição o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador-corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109-9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16.
Vara do Trabalho de São João dos Patos
O titular da vara trabalhista é o juiz Manoel Joaquim Neto. O diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. A jurisdição da VT abrange os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. A sede da vara trabalhista localiza-se na Avenida Presidente Médice (BR 230, Km 94), s/n°, Centro. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento por meio do celular institucional (99) 98414-0625; e-mail: vtsjdp@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/zzo-bjmt-fwe.