O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã desta quarta-feira (11), os trabalhos correicionais telepresenciais, via plataforma zoom, na Vara do Trabalho de Pedreiras. Presentes o titular da VT de Pedreiras, juiz Leonardo Henrique Ferreira; o presidente da Subseção da OAB de Pedreiras, advogado Eduardo Ferro; o diretor de secretaria da vara trabalhista, servidor Luiz Pereira Sales; além de outros servidores e servidora da VT e da equipe da Corregedoria que está auxiliando o corregedor. Conforme o Edital de Correição n° 014/2021, os trabalhos correicionais serão encerrados às 15 horas de amanhã (12).
Na sequência, o desembargador-corregedor se reuniu com o juiz Leonardo Ferreira; e equipe da Corregedoria se reuniu com os servidores e a servidora da vara trabalhista.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
Além disso, o corregedor estará à disposição dos interessados que enviaram e-mail solicitando reunião, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção da OAB de Caxias, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional
A equipe que está auxiliando o corregedor é integrada pelos servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Vara do Trabalho de Pedreiras
A sede da vara trabalhista localiza-se na Avenida Marly Bouéres, n.º 1.026, no bairro Mutirão. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito de forma remota e presencial. O atendimento remoto ocorre por meio do celular institucional (99) 98414-3290; e-mail vtpedreiras@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/qwv-dbgp-nki.