Corregedor regional do TRT-MA abre correição telepresencial na Vara do Trabalho de Açailândia
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, agora pela manhã, as atividades correicionais na Vara do Trabalho de Açailândia. A correição telepresencial, pela plataforma Zoom, vai ser encerrada às 15 horas desta quinta-feira (26), conforme o Edital de Correição n° 015/2021. Presentes à abertura a juíza do trabalho substituta Suellen Sampaio de Andrade Coelho, que está no exercício da titularidade da VT; o magistrado do trabalho substituto Matheus Barreto Campello Bione; o diretor de secretaria da vara trabalhista, servidor Rômulo Juliano Vidigal Pimentel; além de outros servidores e servidoras da VT, bem como da Corregedoria Regional.
Após a abertura, a equipe de servidores da Corregedoria, que está auxiliando o corregedor, se reuniu com servidores da VT. O desembargador-corregedor transferiu para amanhã a reunião com a juíza Suellen Sampaio de Andrade Coelho.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
Além disso, o corregedor estará à disposição dos interessados que enviaram e-mail solicitando reunião, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção da OAB de Açailândia, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional
A equipe da Corregedoria tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Vara do Trabalho de Açailândia
A vara trabalhista tem como titular o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, atualmente licenciado para exercer o cargo de presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). A Vara do Trabalho de Açailândia localiza-se na Rua Fortaleza, n.º 272, no Centro da cidade. Além de Açailândia, a jurisdição da VT abrange os Municípios de Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito de forma remota e presencial. O atendimento remoto ocorre por meio do celular institucional (99) 98413-9618; e-mail vta@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/dia-gpmb-mts.