Corregedor Regional do TRT-MA abre os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Caxias
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fez a abertura, nesta manhã, dos trabalhos correicionais telepresenciais, via plataforma zoom, na Vara do Trabalho de Caxias. Participaram da abertura os magistrados Higino Diomedes Galvão, titular da VT de Caxias; e Fábio Ribeiro Sousa, juiz do trabalho substituto lotado na vara trabalhista; além de servidores da VT e a equipe da Corregedoria que está auxiliando o corregedor na ação correicional. A correição vai ser encerrada às 16 horas desta quinta-feira (22), conforme previsto no Edital de Correição n° 012/2021.
Em seguida, o desembargador-corregedor fez reunião com os juízes da Vara do Trabalho; e equipe da Corregedoria se reuniu com servidores da VT.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
Além disso, o corregedor estará à disposição dos interessados que enviaram e-mail solicitando reunião, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção da OAB de Caxias, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
A equipe que acompanha o corregedor é formada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima e Olívia Maria Oliveira Almeida.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Vara do Trabalho de Caxias
A vara trabalhista, localizada na Rua Sete-A, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém, tem como diretor de secretaria o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. Possui jurisdição nos Municípios de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito remotamente, por meio do celular institucional (99) 98413-3079; e-mail vtcaxias@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/qft-ojta-uqu.