Corregedor regional do TRT-MA faz correição na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha a partir de amanhã
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar correição telepresencial, via plataforma zoom, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz (Edital nº 27/2021) e Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das VTs do município, nos dias 24 e 25/11. A atividade correicional vai ser iniciada às 9 horas na manhã de 24/11, e encerrada às 10 horas na quinta-feira, 25.
Após a abertura dos trabalhos correicinais, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que estará auxiliando o corregedor, vai se reunir com servidores da VT.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020. O provimento regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas. O corregedor também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB de Imperatriz, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
A vara trabalhista funciona no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, localizado na Rua Pernambuco, nº 545, bairro Juçara, e tem como titular o juiz Nelson Robson Costa de Souza. Também atuam na VT os magistrados do trabalho substitutos Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima e Matheus Barreto Campelo Bione. A diretora de secretaria é a servidora Cinthia Cristina de Carvalho Guedes. Além de Imperatriz, a jurisdição da VT engloba os municípios de Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.
Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito de forma remota e presencial. O atendimento remoto ocorre por meio do celular institucional (99) 98414-1607; e-mails vt2impz@trt16.jus.br e vt2impzaudiencias@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/qrn-ueuu-dqf.
Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha
A diretora do Fórum é a juíza Liliane de Lima Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.