Corregedor Regional do TRT-MA inicia ação correicional na VT de Caxias nesta quarta-feira (21) 

terça-feira, 20 de Julho de 2021 - 9:55
Redator
Suely Cavalcante

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai iniciar as atividades correicionais telepresenciais, via plataforma zoom, na Vara do Trabalho de Caxias, nesta quarta-feira (21/7), às 9 horas, conforme previsto no Edital de Correição n° 012/2021. A correição vai ser encerrada às 16 horas de quinta-feira (22). 
Logo após a abertura do trabalhos correicinais, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes da Vara do Trabalho, também por meio da plataforma Zoom. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que estará auxiliando o corregedor, vai se reunir com servidores da VT.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente, das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB de Caxias, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional. Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp.
O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o corregedor tem como integrantes o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima e Olívia Maria Oliveira Almeida. 
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Vara do Trabalho de Caxias
A VT tem como titular o juiz Higino Diomedes Galvão, e como substituto o juiz do trabalho Fábio Ribeiro Sousa. O diretor de secretaria é o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. A vara trabalhista está localizada na Rua Sete-A, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. Possui jurisdição nos Municípios de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito remotamente, por meio do celular institucional (99) 98413-3079; e-mail vtcaxias@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/qft-ojta-uqu.

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