Corregedor regional do TRT-MA inicia as atividades correicionais na VT de Presidente Dutra 

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 - 10:28
Redator (a)
Suely Cavalcante

O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, nesta manhã, os trabalhos correicionais telepresenciais, via plataforma zoom, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, conforme previsto no Edital de Correição n° 011/2021. Pela VT, participaram da abertura a juíza titular Érika Guimarães Gonçalves Dovera; o diretor de secretaria, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto; e demais servidores da vara trabalhista. Presente também a equipe da Corregedoria que está auxiliando o desembargador corregedor. A correição vai ser encerrada às 16 horas desta quinta-feira (15). 
Na sequência, a equipe da Corregedoria, que estará auxiliando o corregedor, se reuniu com servidores da vara trabalhista. Amanhã, às 15 horas, o corregedor vai se reunir com a  juíza Érika Dovera.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
Além disso, o corregedor estará à disposição dos interessados que enviaram e-mail solicitando reunião, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção da OAB de Presidente Dutra, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
A equipe que está auxiliando o corregedor tem como integrantes o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima e Olívia Maria Oliveira Almeida. 
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Vara do Trabalho de Presidente Dutra
A VT funciona em sede própria localizada na Travessa 06, s/n, Bairro Vila Militar. Além de Presidente Dutra estão sob a jurisdição da vara trabalhista os Municípios de Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito remotamente, por meio do celular institucional (99) 98414-6638; e-mail vtpresdutra@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/ydz-zicb-gpi.

 

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