Corregedor regional do TRT-MA inicia correição na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, agora pela manhã, as atividades correicionais telepresenciais, via plataforma zoom, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz. A atividade correicional vai ser encerrada amanhã (23), às 15 horas, conforme o Edital nº 26/2021. Presentes à abertura a juíza titular da 1ª VT de Imperatriz, Liliane de Lima Silva; e as magistradas substitutas Márcia Rocha de Nardin e Rayssa Sousa Kuhn Paiva; o juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; o diretor de secretaria da vara trabalhista, servidor Luiz Sadoque de Lima Matos; além de outros servidores da VT, bem como da Corregedoria Regional. Nos dias 24 e 25/11, a correição será na 2ª VT de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das respectivas VTs.
Em seguida, o desembargador corregedor iniciou reunião com as magistradas da vara trabalhista. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que está auxiliando o corregedor, também se reuniu com servidores da VT. A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas. Além disso, o corregedor estará à disposição dos interessados que enviaram e-mail solicitando reunião, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção da OAB de Imperatriz, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
A equipe que está auxiliando o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; David Tedson Mendonça Ferreira; Carolina dos Santos Mendonça Lima e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
A vara trabalhista funciona no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, localizado na Rua Pernambuco, nº 545, bairro Juçara, Além de Imperatriz, a jurisdição da VT engloba os municípios de Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito de forma remota e presencial. O atendimento remoto ocorre por meio do celular institucional (99) 98408-3286; e-mail vt1impz@trt16.jus.br ; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/qvi-xgcr-kbc.