Corregedor regional do TRT-MA inicia correição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã desta quarta-feira (23/2), a visita correicional na 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Participaram da abertura a juíza do trabalho substituta Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, que está no exercício da titularidade da 2ª VT, servidores da vara trabalhista e a equipe de servidores da Secretaria da Corregedoria.
Conforme o Edital de Correição n° 03/2022, a atividade correicional está sendo realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), e vai ser encerrada às 10 horas nesta quinta-feira, 24/2. Realizada por meio da plataforma Zoom, a atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Durante a correição o corregedor examina processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades. O corregedor também fica à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, que enviaram e-mail solicitando a participação por meio de videoconferência.
Equipe
A equipe que acompanha o desembargador é composta pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição - a correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
2ª Vara do Trabalho de São Luís
O titular da vara trabalhista é o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, atualmente afastado para exercer a função de juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal. Também atuam na VT os magistrados do trabalho substitutos Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar e Sergei Becker. O diretor de secretaria é o servidor Delano Nunes Almeida. A jurisdição da VT é a mesma de todas as varas da capital e abrange os municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito de forma remota. O atendimento remoto ocorre por meio do celular institucional (98) 98427-1119; e-mail vt2slz@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/nnj-dahx-tzi.