O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã desta quarta-feira (19), a correição ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda, de acordo com o Edital de Correição n° 007/2021. A atividade correicional está sendo realizada em caráter telepresencial, via plataforma Zoom, e vai ser encerrada às 16 horas desta quinta-feira (20).
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
A equipe que acompanhará o desembargador corregedor é composta pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; e Olívia Maria Oliveira Almeida.
Agora pela manhã, o desembargador corregedor está em reunião com o juiz titular da VT de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão. No mesmo horário, a equipe da Corregedoria que está auxiliando o corregedor também está em reunião com servidores da VT.
Além disso, o corregedor estará à disposição dos interessados que enviaram e-mail solicitando reunião, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB de São Luís, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
VT de Barra do Corda - Localizada na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, bairro Vila Canadá, a Vara Trabalhista de Barra do Corda foi criada por meio do Decreto 7.729 de 16.01.1989. A diretora de secretaria é a servidora Stefânia Amorim Silveira.
Atualmente, as atividades presenciais na sede da VT estão sendo retomadas gradualmente. Para o atendimento de forma remota, o contato pode ser feito através do celular institucional (99) 98408-2372. A Vara também disponibiliza o atendimento por meio eletrônico, através do e-mail vtbcorda@trt16.jus.br. A vara trabalhista disponibiliza ainda o serviço do Balcão Virtual acessando o link meet.google.com/unx-osew-gxb. A jurisdição da Vara abrange os Municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.