Corregedor regional do TRT-MA realiza correição na VT de Presidente Dutra na próxima semana

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 - 11:48
Redator (a)
Ana Karolina Brito
Revisor (a)
Suely Cavalcante

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. A atividade será iniciada às 15h do dia 30 de agosto (terça-feira) e encerrada às 15 horas de quarta-feira (31/8). 
De acordo com o Edital n° 19/2022, a ação correicional será realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus. 
Após a abertura dos trabalhos correicionais, às 16h30, o desembargador corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista. No dia 31, às 8h30, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, vai se reunir com os servidores da VT de forma híbrida, também por meio da plataforma Zoom. 
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada. 
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de até 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que acompanhará o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria e David Tedson Mendonça Ferreira. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310, (98)98402-7758 e (98) 98475-5481, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16. 
Vara do Trabalho de Presidente Dutra
O titular da vara trabalhista é o juiz Maurílio Ricardo Néris. A diretora de secretaria é a servidora Alessandra Magalhães Soares. A jurisdição da VT abrange os municípios de Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. A vara trabalhista localiza-se na Travessa 06, s/n, Vila Militar. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (99) 98414-6638, telefone fixo (98) 2109-9435, e-mail vtpresdutra@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/ydz-zicb-gpi

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