Corregedor regional do TRT-MA realiza correição no Cejusc nos dias 23 e 24/3
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, na próxima semana, correição no Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da primeira instância em São Luís (Cejusc-JT). A atividade vai ser iniciada às 9 horas na manhã do dia 23/3, e encerrada às 10 horas do dia 24/3.
Conforme o Edital de Correição n° 5/2022, a ação correicional será realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Logo após a abertura dos trabalhos correicionais, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes do Cejusc. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, vai se reunir com servidores da unidade.
Durante a correição, o corregedor regional examina processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109-9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Cejusc-JT
Localizado no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, o Cejusc-JT é uma estrutura equiparada a uma unidade judiciária que desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição. Juízes e juízas supervisores, servidores e servidoras utilizam técnicas avançadas de mediação, mostrando às partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais vantajoso. As juízas do trabalho substitutas Ângela Cristina Carvalho Mota Luna e Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar são, respectivamente, as coordenadoras titular e substituta do Cejusc-JT.