Corregedor regional do TRT-MA realiza correição telepresencial na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz na segunda-feira (22/11) e na terça (23/11)
Em 24 e 25/11, correição na 2ª VT de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das respectivas VTs
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar correição telepresencial, via plataforma zoom, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, conforme Edital nº 26/2021. A atividade correicional vai ser iniciada às 9 horas na manhã de 22/11, e encerrada às 15 horas na quinta-feira, 23. Nos dias 24 e 25/11, serão correicionados o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.
Após a abertura dos trabalhos correicinais, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que estará auxiliando o corregedor, vai se reunir com servidores da VT.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas. O corregedor também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB de Imperatriz, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida.
A equipe poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
A vara trabalhista funciona no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, localizado na Rua Pernambuco, nº 545, bairro Juçara, e tem como titular a juíza Liliane de Lima Silva. Também atuam na VT as juízas substitutas Márcia Rocha de Nardin e Rayssa Sousa Kuhn Paiva. O diretor de secretaria é o servidor Luiz Sadoque de Lima Matos. Além de Imperatriz, a jurisdição da VT engloba os municípios de Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.
Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito de forma remota e presencial. O atendimento remoto ocorre por meio do celular institucional (99) 98408-3286; e-mail vt1impz@trt16.jus.br ; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/qvi-xgcr-kbc.