Corregedor regional inicia correição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís na próxima segunda-feira (5/9)
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição presencial na 1ª Vara do Trabalho de São Luís. A atividade será iniciada às 9h do dia 5 de setembro (segunda-feira) e encerrada às 10 horas de terça-feira (6/9).
De acordo com o Edital n° 20/2022, após a abertura dos trabalhos correicionais, às 9h30, o desembargador corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista, e às 14h30, a equipe de servidores da Corregedoria irá se reunir com os servidores da VT.
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de até 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que acompanhará o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria, David Tedson Mendonça Ferreira, Carolina dos Santos Mendonça Lima e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310, (98)98402-7758 e (98) 98475-5481, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16.
1ª Vara do Trabalho de São Luís
O titular da vara trabalhista é o juiz Antônio de Pádua Muniz Correa. Também atuam na VT a juíza substituta Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro e o juiz substituto Luznard de Sá Cardoso. O diretor de secretaria é o servidor José Barros de Oliveira Júnior. A jurisdição da VT abrange os municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís. A vara trabalhista localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n°, bairro Areinha. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (98) 98406-3571, telefone fixo (98) 2109-9470, e-mail: vt1slz@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/end-hyox-jyg