Corregedora anuncia novas tecnologias para Varas do Trabalho
A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, apresentou aos juízes propostas de novas tecnologias para facilitar as atividades das Varas do Trabalho do Maranhão. A exposição fez parte da programação da 7ª Semana de Formação de Magistrados (7ª SFM), na terça-feira (16), às 16h30, no auditório da Escola Judicial (EJUD16).
A corregedora anunciou que já está pronta a plataforma Agenda do sistema NAV (Núcleo de Apoio Virtual) que promove o apoio técnico remoto entre as Varas do Trabalho. Também informou que o TRT-MA tende a aderir ao modelo de programação eletrônica que faz a reiteração automática de penhoras on line, experiência já em funcionamento no TRT da 18ª Região (GO).
A desembargadora Solange Castro Cordeiro disse que as propostas de melhoria da prestação jurisdicional da primeira instância surgiram a partir da interlocução entre Corregedoria e magistrados. Nesse sentido foi criado o NAV, instituído por meio do Provimento Correicional nº 001/2016, tendo por objetivo auxiliar, remotamente, as Varas do Trabalho do Estado na prática de atos e termos processuais no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O apoio mútuo entre as VTs passa a ser mais rápido com o recurso da plataforma Agenda NAV, conforme explicou na apresentação da 7ª SFM. Os juízes puderam verificar como funciona a plataforma por intermédio de uma simulação feita pelo coordenador da Equipe de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, Carlos Roberto Martini, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do TRT-MA.
Pela Agenda NAV, com a anuência dos magistrados, o diretor da VT solidária informará o período, o nome do servidor e as respectivas atividades que poderão ser desempenhadas de modo remoto para a VT demandante. Esse tipo de solicitação deverá ser registrada na opção Cadastro de Recurso. Do mesmo modo, a VT demandante acessará o sistema para pesquisar, na opção Consulta, quais serviços foram disponibilizados pela VT solidária. A solicitação será feita através de email pela plataforma Zimbra.
Segundo a desembargadora Solange Castro Cordeiro, a intenção é fortalecer a unidade e a solidariedade no Regional Trabalhista para aprimorar a prestação jurisdicional. Ela disse que, em breve, a Agenda NAV estará disponível no site do TRT-MA.
Bacenjud - A corregedora também falou sobre a ferramenta que automatiza pesquisa, elaboração, encaminhamento e monitoramento das ordens de bloqueio de valores de débitos trabalhistas (penhora on line) no sistema financeiro. Com a ferramenta, que aprimora o Bancejud, basta inserir os dados na plataforma e dar o comando para todo o processo ser feito pelo sistema. Denominada Sistema Assistente de Bloqueios Bancários (SABB), a ferramenta já foi apresentada aos membros do Comitê Gestor Bacenjud pelo TRT-GO e tende a ser recomendada para todos os TRTs. O Bancejud é o sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições bancárias do país, permitindo aos magistrados efetivarem o bloqueio de valores no sistema financeiro que são referentes aos débitos trabalhistas.
Com informações do TRT 18ª Região