Corregedora destaca em ata itinerância realizada pela VT de Barra do Corda

quinta-feira, 16 de Outubro de 2008 - 16:49
Redator (a)
Suely Cavalcante
A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, destacou, em ata correicional, as itinerâncias realizadas pela Vara do Trabalho de Barra do Corda em fevereiro e em junho deste ano, quando foram realizadas 446 audiências, que resultaram em 07 conciliações e 24 arquivamentos. Quanto aos demais processos, já foram proferidas 79 sentenças e os outros estão conclusos para julgamento. A desembargadora registrou sua satisfação com a iniciativa do juiz titular da VT, Francisco José Campelo Galvão, uma vez que tal prática propicia, às comunidades mais distantes, amplo acesso à Justiça Trabalhista, além de permitir o efetivo recebimento dos valores pagos em decorrência dos acordos firmados. A correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda ocorreu no período de 6 a 9 deste mês. O procedimento está previsto no Regimento Interno do Tribunal, é realizada anualmente e tem como objetivo verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional. Segundo a ata, foram analisados 85 processos. Até agosto deste ano, a Vara já havia recebido 985 novas ações, o que representa uma média de 123,12 processos por mês e um crescimento de 199,39% em comparação com o ano de 2007, quando foram recebidos 329 processos. A solução de processos na Vara de Barra do Corda, até agosto do corrente ano, resultou em pagamento aos reclamantes no valor de R$ 1.378.704,68. No ano passado, o pagamento aos reclamantes totalizou R$ 1.898.555,38. O recolhimento para a Previdência Social, conforme dados referentes aos oito primeiros meses deste ano, importa em R$ 65.125,99. O valor recolhido para o Imposto de Renda totaliza R$ 35.245,17. No mesmo período, foram recolhidos R$ 12.463,65 em custas processuais e R$ 880,37 em emolumentos. Ao analisar o uso do Sistema Integrado (SIGI-JT), que é um plano estratégico de informatização da Justiça do Trabalho, a corregedora sugeriu ao juiz titular que divulgue, junto à comunidade jurídica local, o sistema e-DOC (que permite o envio e protocolo de petições e documentos processuais via internet), a fim de dar mais efetividade ao princípio da celeridade processual. Os convênios com Detran, Jucema e Infojud estão instalados na VT, entretanto, foi informado pela diretora de secretaria que, via de regra, a Vara não necessita operar os sistemas tendo em vista que o convênio Bacen Jud (que permite o bloqueio on line de contas bancárias) funciona satisfatoriamente e tem se revelado instrumento eficaz na liquidação de sentenças. Em 2007, por exemplo, a VT fez 56 pedidos de bloqueio on line e teve êxito em 40% dos acessos. Neste ano, até o dia 1º deste mês, já haviam sido feitos 41 acessos, com a efetivação de 22. VT DE BARRA DO CORDA A Vara do Trabalho de Barra do Corda foi criada pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, e instalada em 25 de junho de 1997. Além de Barra de Corda, a Vara tem jurisdição sobre os municípios de Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.
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