Corregedora do TRT-MA destaca desempenho da VT de Bacabal

quinta-feira, 6 de Abril de 2017 - 13:44
Redator (a)
Suely Cavalcante
Desembargadora Solange Cordeiro, juiz Luznard Cardoso e servidores da VT de Bacabal e da Corregedoria
Corregedora com a presidente da Subseção da OAB de Bacabal, advogada Francisca Viana, e demais advogados

Ao encerrar a correição periódica ordinária no último dia 31 de março, na Vara do Trabalho de Bacabal, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, destacou os bons resultados alcançados pela vara trabalhista em 2016. De acordo com a corregedora, um dos destaques foi a constatação do aumento do índice de conciliação que passou de 25% em 2015 para 32,22% em 2016. A desembargadora Solange Cordeiro também ressaltou que a VT cumpriu as Metas 2, 3, 5 e 6/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Metas 11 e 21/2016 do TRT-MA. A correição foi iniciada no dia 28 de março.
Metas CNJ 2016  - A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2014. O cumprimento foi comprovado, tendo em vista que restam apenas 24 processos pendentes de julgamento. A Meta 3 tinha como propósito aumentar em 2%  o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014. O índice do referido biênio foi de 22,08%, e  o percentual apurado em 2016 correspondeu a 32,22%.  A Meta 5 consistia em baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução do ano corrente, conquistando percentual maior que 100%. A vara trabalhista atingiu 135,42%. A Meta 6 previa a identificação e julgamento, até 31.12.2016, de 100% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2013. A VT não tem ação coletiva pendente de julgamento.  
Metas do TRT-MA 2016 - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica fixou 5 metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A VT de Bacabal cumpriu a Meta 11, que consistia em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. No final de 2016, o percentual conquistado correspondeu a 140%. Também cumpriu a Meta 21, que prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, com o aumento de 2% em relação a 2015. Na apuração da meta, A VT atingiu o percentual de 61,57%.
Segundo a corregedora, as conquistas são fruto do trabalho conjunto do juiz do trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso, atualmente no exercício da titularidade da VT de Bacabal, e de todos os servidores lotados na vara trabalhista.
Visitas - a corregedora Solange Cordeiro recebeu, durante os trabalhos correicionais, a presidente da Subseção da OAB de Bacabal/MA, advogada Francisca Marlúcia de Mesquita Carneiro Viana, e os advogados Antônio Florêncio Neto, Maria Zilda Lago Oliveira e Jaqueline Monteiro Silva (OAB/MA.
Encerramento - em face da avaliação realizada na correição, a corregedora determinou a remessa de expediente à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que consigne elogios nos assentamentos funcionais do magistrado, especialmente pelos resultados demonstrados ao longo dos dois anos de magistratura no TRT-MA, possuindo em 2016, quando de seu vitaliciamento, a maior média mensal de conciliações (34,33) entre os Juízes substitutos. Consignou, ainda, elogio a todo o corpo funcional da unidade, bem como agradeceu pela forma cordial e acolhedora com que ela e todos os servidores da Corregedoria foram recebidos na Vara do Trabalho de Bacabal.
Equipe - os servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, secretário da Corregedoria; Ana Maria Cordeiro Mendes, Gilvan Pessoa Costa Júnior e Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega auxiliaram a desembargadora Solange Cordeiro durante a visita correicional.
VT de Pinheiro - nesta semana, a correição está ocorrendo na Vara do Trabalho de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

 

 

 

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